A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a Secretaria de Cultura envie dados sobre o Theatro Municipal aos parlamentares. A solicitação foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Reis (PT), após denúncias de que o dinheiro arrecadado na bilheteria da instituição não estaria sendo depositado em um fundo… Ler mais »

A Subcomissão de Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor – aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) solicitando a participação de funcionários da Secretaria de Serviços e das empresas que prestam serviços a capital paulista das reuniões do colegiado. A proposta, de acordo com Eduardo Tuma,… Ler mais »

O projeto de lei 251/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, foi discutido nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública. Na justificativa, o vereador e autor… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP O vereador Ricardo Young (PPS) acredita que a maneira como as audiências públicas do Plano Diretor Estratégico vêm sendo conduzidas não é funcional. Há um vício de origem e a sociedade mudou também. Se hoje as pessoas se organizam em rede, como podemos utilizar isso na discussão do PDE?, questionou o vereador… Ler mais »

Luiz França / CMSP Militantes de movimentos em prol da cultura lotaram o plenário da Câmara para pedir a destinação de 2% do orçamento municipal para o setor na tarde desta segunda-feira (4/11), durante a audiência pública que debateu o projeto de lei orçamentária para 2014. No texto enviado para a Câmara, a Secretaria Municipal… Ler mais »

Luiz França / CMSP Os eixos de estruturação da cidade foram tema da audiência pública sobre o Plano Diretor Estratégico nesta sexta-feira (1/11). O novo PDE propõe avenidas e linhas do metrô como focos da transformação da cidade. Podemos ver, mesmo no Centrão, em volta de bairros que sofrem a passagem da ferrovia, uma série… Ler mais »

Ericka Perestrelo Quinta, 31 Outubro 2013 14:36 Comissão debate esportes radicais aliados à educação by Web Radio Câmara SP   O uso dos espaços públicos para a prática do skate como forma de manter crianças e jovens afastados do mundo das drogas foi o tema debatido, nesta quinta-feira, pela Comissão de Defesa dos Direitos da… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao projeto de lei número 475/2009 do vereador Paulo Frange (PTB) que obriga a apresentação de análise de investigação do solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e reformas de habitações de interesse social… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (30/10) uma audiência pública para discutir a questão da aposentadoria especial para os guardas civis metropolitanos. Como pano de fundo, há o projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Edir Sales (PSD), que está… Ler mais »

O vereador Conte Lopes (PTB) quer proibir o uso de máscaras e capuzes nas manifestações. Seu projeto, 657/2013, que prevê que todos aqueles que esconderem o rosto sejam conduzidos a delegacias, teve parecer pela legalidade aprovado nesta quarta-feira (30/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa… Ler mais »