No último dia 9 de outubro, a prefeitura de São Paulo realizou na Praça da Sé uma operação para retirar moradores de rua e dependentes químicos. A operação foi uma das analisadas na tarde desta quinta-feira (24/10) durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, e Relações Internacionais. Participaram do encontro o padre… Ler mais »

A ocupação dos espaços públicos de São Paulo foi tema de debate na Subcomissão da Juventude, realizada nesta quinta-feira (24/10), na Câmara Municipal. Participaram da reunião representantes de ONGs, coordenadorias, da prefeitura e da sociedade Civil. O debate aconteceu num momento em que a cidade tem diversos espaços públicos abandonados, seja pela ideia de insegurança… Ler mais »

Luiz França/CMSP Representantes da Covisa (Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária) defenderam nesta quinta-feira, durante reunião da Subcomissão de Código Sanitário, a necessidade da atualização da legislação vigente, elaborada em 2004, pela então prefeita Marta Suplicy. Durante a reunião, que debateu o capítulo II do Código Sanitário Organização Territorial, Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental o assessor legislativo… Ler mais »

O secretário municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari, deverá encaminhar aos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes informações sobre a situação das creches na capital paulista. A solicitação dos dados foi feita pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB) por meio de dois requerimentos aprovados pelos parlamentares nesta quarta-feira durante a reunião do colegiado…. Ler mais »

O projeto de lei 512/2012, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui uma campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar narguilé, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23/10). Segundo a justificativa do projeto, a Organização Mundial… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votou parecer favorável ao projeto de lei número 207 de 2013, do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece que o proprietário deve ser notificado caso não providencie o conserto de sua calçada. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (23/10/2013 – 16h57)

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que norteia o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. O vereador Laércio Benko (PHS) foi o relator do projeto 688/2013, que é de autoria do prefeito Fernando Haddad.   Confira matéria da Web Rádio… Ler mais »

A Associação Empresarial Região Sul (Aesul) defendeu nesta quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresa na Zona Sul da capital paulista. De acordo com o PL (235/2013), do vereador Ricardo Nunes (PMDB), e dos coautores Goulart… Ler mais »

Considerada uma iguaria da culinária francesa, o foie gras, termo que significa fígado gordo, voltou a ser debatido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23/10). Integrantes da Associação de Profissionais de Cozinha do Brasil defenderam a produção e comercialização do alimento durante a audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Desde agosto… Ler mais »

Luiz França/CMSP Para garantir que os alunos com diabetes e hipertensão tenham alimentação adequada em horário escolar, e possam controlar a doença, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 328/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que obriga as escolas e creches municipais oferecer alimentação… Ler mais »