1 – PL 312 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 481/2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A partir de agora, as bancas de jornal da cidade de São Paulo poderão ampliar a quantidade de itens que podem comercializar. Aprovado nesta quarta (16/10), o Projeto de Lei (PL) 432/2013 autoriza esses estabelecimentos a venderem bebidas não-alcóolicas, doces, artigos eletrônicos e até brinquedos. De autoria do presidente da Câmara, José… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo recebeu nesta quarta a Medalha Eterno Guerreiro em sessão solene realizada na Câmara. A iniciativa da homenagem foi do vereador Coronel Camilo (PSD).   Confira matéria da Web Rádio Câmara: (16/10/2013 – 21h18)

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convidou nesta quarta-feira o Gerente Jurídico da Empresa Schahin, Armando Mesquita, para dar explicações sobre Centro Educacional Unificado Guarapiranga, obra entregue há cinco anos pela construtora. A comissão realizou uma visita no último dia 25 de setembro no local e constatou problemas estruturais no prédio como telhados com… Ler mais »

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, defendeu na tarde desta quarta-feira (16/10) a profissão do médico e salientou que os profissionais da área merecem melhores condições de trabalho. Azevedo este presente na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que teve… Ler mais »

Luiz França / CMSP O subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Douglas Amato, explicou nesta quarta-feira a proposta do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores e define valores do metro quadrado dos terrenos e das construções índices que fazem parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – para o próximo ano… Ler mais »

A zona Leste da capital paulista é a região da cidade com o menor número de empregos por habitante. Para tentar reverter esse quadro, o prefeito Fernando Haddad criou o Projeto de Lei 569/2013, que cria incentivos fiscais na região, e que foi debatido em audiência pública da Comissão de Política Urbana, nesta quarta-feira. O… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 493/2011, que proíbe expositores de embalagens de cigarros e produtos derivados em estabelecimentos comerciais recebeu um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Os parlamentares analisaram a proposta durante reunião na tarde desta quarta-feira (16/10). De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto tem como justificativa o… Ler mais »

Membros da Comissão de Finanças e Orçamento questionaram nesta quarta-feira (16/10) o fato de o Projeto de Lei 711/2013,  que aumenta a alíquota do IPTU e atualiza a planta genérica, estar na pauta de votações da sessão plenária. O Projeto não passou pelo colegiado. O presidente da Comissão, vereador Tripoli (PV), disse que nunca viu… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável abriu na Câmara Municipal de São Paulo um ciclo de debates para discutir com a sociedade civil o Plano Diretor Estratégico, entregue pelo Executivo ao Legislativo no último dia 26 de setembro. O primeiro Encontro com a Sociedade Civil tratou do tema… Ler mais »