Durante reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, foi aprovado requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT) que trata da manutenção do mobiliário urbano e do serviço prestado pelas concessionárias quanto à conservação de calçadas.   Confira matéria da Web Rádio Câmara: … Ler mais »

Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao Projeto de Lei número 083/2013, do vereador Souza Santos (PSD), que dispõe sobre a instalação de uma unidade de primeiros socorros com um ou uma enfermeira em todas as escolas municipais de São Paulo. Confira matéria da Web Rádio Câmara:   (09/10/2013 – 17h10)  

  O Projeto de Lei (PL) 227/2013, que prevê a criação da Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância foi analisado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública nesta quarta-feira (9/10). O objetivo é tornar a primeira infância prioridade absoluta em políticas sociais. E atendê-las integralmente, assim como suas famílias, por… Ler mais »

Luiz França / CMSP A implantação do Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos superiores à distância, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa em reunião realizada nesta quarta-feira. O PL 502/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, tem como objetivo ampliar o acesso à educação superior pública… Ler mais »

Luiz França / CMSP Ônibus e vagões exclusivos para mulheres serão tema de uma audiência pública convocada pela Comissão de Administração Pública para o próximo dia 23. O debate foi proposto pelo vereador Alfredinho (PT), autor de um Projeto de Lei que estabelece que pelo menos metade da frota deve ser separada para o sexo… Ler mais »

A Subcomissão da Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor aprovou nesta quarta-feira (9/10) um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) para que a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) encaminhe ao colegiado cópias dos contratos com a Logística Ambiental e da Ecourbis empresas responsáveis pela coleta de resíduos. De… Ler mais »

  O projeto 390/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes surdos-mudos e visuais nos cursinhos preparatórios para o vestibular, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, nesta quarta-feira (9/10). Para o relator do PL, vereador Claudinho de Souza (PSDB), a iniciativa permite que… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (9/10) o calendário de atividades para a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2014. A expectativa do relator do projeto, vereador Paulo Fiorilo (PT) é que ele seja aprovado em segunda votação até o dia 17 de dezembro. A agenda de debates de orçamento… Ler mais »

Diversas audiências públicas foram agendadas para aprofundar o debate sobre a Lei Orçamentária Anual para 2014, projeto que prevê receitas e despesas para o município. Confira: Audiências regionais: – 26/10 Manhã: Noroeste (CEU Jardim Paulistano) Tarde: Sul II (CEU Vila Rubi) – 9/11 Manhã: Sudeste (OAB Jabaquara) Tarde: Sul I (Clube Banespa) – 23/11 Manhã:… Ler mais »

A região central de São Paulo deve ganhar 20.221 mil moradias até 2019. É o que garantiu o subsecretário da Agência Paulista de Habitação Social, Reinaldo Iapequino, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir o projeto Casa Paulista do Governo do Estado para a… Ler mais »