Um Projeto de Lei que amplia benefícios fiscais para empresas que desejem se instalar na Zona Leste passou nesta quarta-feira (9/10) por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. O PL 569/2013, de autoria do Executivo, isenta do IPTU e ITBI e reduz o ISS a 2% prestadores de serviços em bairros como Guaianazes, Itaim… Ler mais »

Margarete Rapussi Comissão discute implantação de banheiros em praças públicas – 08.10.2013 by Web Radio Câmara SP Durante reunião de trabalho da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi apresentado substitutivo ao Projeto de Lei nº 289/2013 que dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo. A representante do… Ler mais »

Luiz França/CMSP O reaproveitamento das instalações do antigo Hospital Matarazzo, hoje Hospital Humberto Primo, localizado na Bela Vista, foi tema da audiência pública realizada, nesta terça-feira, pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal. Em 2011 o grupo francês Allard comprou o imóvel, com a pretensão de construir, entre outras coisas, um hotel de luxo… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta segunda-feira a última audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 505/12, que estabelece novas diretrizes específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Água Branca, que vai promover a reurbanização dos bairros nos perímetros de grandes avenidas, como Marquês de São… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública realizou no sábado (05/10) a última audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de São Paulo. O encontro foi realizado no anfiteatro do CEU Aricanduva, na Zona Leste. Ao todo foram oito audiências em todas as regiões da capital. Em discussão na Câmara Municipal por… Ler mais »

Ericka Perestrelo Quinta, 03 Outubro 2013 15:55 Comissão discute uso de drogas por jovens paulistanos by Web Radio Câmara SP   A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude debateu, nesta quinta-feira, o consumo de drogas por crianças e adolescentes. De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2012,… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A Câmara realizou na noite desta quarta (2/10) mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Nesta reunião, o Executivo apresentou um substitutivo ao projeto proposto anteriormente pela Comissão de Política Urbana. Entre as principais mudanças do texto está a inclusão… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou nesta quarta (2/10) o Projeto de Lei (PL) 47/2012, de autoria do Executivo, que autoriza a venda de dois imóveis no centro da cidade para a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os prédios em questão são utilizados pela instituição desde 1957, quando foram concedidos em regime de comodato pelo município…. Ler mais »

Nove Projetos de lei foram debatidos em audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira. Um deles cria a Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, e tem 51 vereadores como co-autores. É de suma importância essa criação, porque trabalharemos com programas de prevenção. A sociedade tem que acordar para essa realizada, porque… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei 507/2011, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), para a criação do Parque Municipal do Jardim Damasceno, noroeste da capital paulista. De acordo com a matéria, fica autorizada também a construção de… Ler mais »