Categoria: Comissões

Prodam: não há fraude em empréstimos para servidores

Luiz França / CMSP Representantes da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo) garantiram nesta quarta-feira que não existe nenhum tipo de fraude para a concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos. Os representantes da instituição fizeram essa afirmação durante reunião da subcomissão instalada na Câmara Municipal para averiguar a ligação entre… Ler mais »

Vereador Nabil Bonduki é o relator do Plano Diretor

  Durante reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o presidente Andrea Matarazzo (PSDB) convocou audiências públicas para discutir mais detalhadamente o Plano Diretor Estratégico (PDE). O parlamentar sugere inclusive que especialistas sejam convidados para participar dos encontros. O vereador Nabil Bonduki (PT), integrante da Comissão, será o relator do Plano Diretor… Ler mais »

Comissão quer debater Plano de Mobilidade com secretário

A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (2/10), requerimento pedindo que o secretário municipal dos transportes, Jilmar Tatto promova um debate no legislativo paulistano sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O autor do documento, vereador Senival Moura (PT) lembra no requerimento que a mobilidade urbana é um dos principais… Ler mais »

CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa

Ericka Perestrelo Quarta, 02 Outubro 2013 15:20 CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa by Web Radio Câmara SP   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao projeto 555/2013, que faz alterações no texto da Lei Cidade Limpa. O autor do PL, vereador Eduardo Tuma (PSDB) explicou que… Ler mais »

Audiência discute situação do Hospital Santa Marina

Luiz França / CMSP O Hospital Santa Marina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na tarde desta quarta-feira (2/10) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Localizado na zona Sul da cidade, o equipamento fechou as portas em 2011 e em 2013 foi arrematada pela Amil por… Ler mais »

PL cria adicional de periculosidade para professor

Luiz França / CMSP A concessão de adicional de periculosidade a professores empregados em distritos com índices elevados de violência foi aprovada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão de Administração Pública. O colegiado aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei 412/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que garante o benefício na rede municipal de ensino…. Ler mais »

PL que proíbe consumo de álcool em postos tem parecer aprovado

Durante a reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2/10) na Câmara Municipal, o projeto de lei 104/2013, da autoria do vereador George Hatto (PMDB), foi aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustível e em lojas de conveniência. Em sua… Ler mais »

Orçamento já tem relator na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (2/10) a relatoria da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, peças que compõem o planejamento das receitas e gastos do município. O cargo ficará com o vereador Paulo Fiorilo (PT), que no primeiro semestre já havia sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fiorilo disse… Ler mais »

Instituto de Pesquisas Tecnológicas quer isenção de IPTU

Luiz França/CMSP O presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Gomes Landgraf, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (2/10), e falou em favor da isenção de IPTU para as dependências do instituto. A mudança no tributo é matéria de um Projeto de Lei, PL 467/2012, da vereadora Juliana Cardoso… Ler mais »

Universidade Aberta do Brasil será implantada nos CEUs de SP

Luiz França / CMSP A Universidade Aberta do Brasil (UAB) para cursos e programas de ensino à distância funcionará em 31 CEUs (Centro Educacional Unificado) da capital paulista. A implantação desse sistema foi debatida nesta segunda-feira durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Segundo a secretária adjunta de Educação, Joane Vilela Pinto, os… Ler mais »