A Subcomissão da Limpeza Urbana foi instalada nesta quarta-feira na Câmara Municipal para acompanhar o cumprimento dos contratos de limpeza pública na cidade de São Paulo. O vereador Laércio Benko (PHS) foi eleito presidente e o vereador Alessandro Guedes (PT), relator. São contratos antigos oriundos de gestões anteriores e são os contratos mais caros da… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei 327/2013 do vereador Vavá (PT), que dispõe sobre a regulamentação da venda de dispositivo de alarme sonoro (sirenes) e iluminação intermitente em veículo automotor, no município de São Paulo. O relator, vereador Dalton Silvano (PV),… Ler mais »

Sonia Mele / CMSP Na tarde desta quarta-feira (25/9), a Secretaria de Saúde prestou contas do segundo quadrimestre de 2013, período compreendido ente os meses de maio e agosto, para os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Dentre os diversos assuntos abordados, o secretário José de Filippi Júnior comentou… Ler mais »

Éricka Perestrelo Audiência discute implantação de Política Ambiental em São Paulo by Web Radio Câmara SP Nesta quarta-feira, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizou a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei 235/2012, que propõe a criação de uma Política de Educação Ambiental na cidade de São Paulo. A… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/9) parecer favorável a um Projeto de Lei que concede benefícios trabalhistas aos conselheiros tutelares que prestam serviços na cidade. De autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), o PL 140/2013 já tinha passado por audiência pública na semana passada…. Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta quarta-feira para debater diversos projetos de leis, entre eles, um que estabelece o ensino obrigatório da língua brasileira de sinais desde a educação infantil até o ensino fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças com deficiência auditiva , em instituições públicas e privadas. De… Ler mais »

  O projeto de lei 191/2013 recebeu na manhã desta quarta-feira (25/9) um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária. Da autoria do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), o projeto reconhece a atividade dos adestradores de cães. Na justificativa, o vereador ressalta que existem mais de dois milhões… Ler mais »

Árvores indianas podem ser a solução para os mosquitos e outros insetos que importunam os paulistanos. Essa é a ideia do vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor de um Projeto de Lei que busca instituir o plantio da Neem, um tipo de espécie arbórea, na cidade. O PL 127/2006, aprovado nesta quarta-feira (25/9) na Comissão de… Ler mais »

É o que prevê o Projeto de Lei (PL), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara. A proposta prevê a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano para integrantes da Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana. De acordo com a matéria… Ler mais »

A renegociação da dívida de São Paulo com a União é a esperança da Secretaria de Finanças de Desenvolvimento Econômico para aumentar os investimentos na cidade. O secretário, Marcos de Barros Cruz, afirmou que é otimista quanto à aprovação do Congresso da alteração nos indexadores da dívida ainda esse mês.”Será a ação legislativa mais importante… Ler mais »