O Projeto de Lei 200/2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB), que prevê a obrigatoriedade da realização de exames biométricos, oftalmológicos, audiométricos, que diagnostiquem obesidade e de capacidade física sejam realizados nas escolas municipais, será discutido em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira. A audiência será promovida pela Comissão de Educação, Cultura e… Ler mais »

Nesta quarta-feira (25/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá fazer a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2013 (maio a agosto). A audiência acontecerá às 12h no Salão Nobre, na Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, nº 100 – Bela Vista. (24/09/2013 16h31)

O  Projeto de Lei 276/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que autoriza o poder executivo a criar o Programa Volta Segura, estará em discussão na audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (25/9). O projeto tem como objetivo incentivar a utilização do transporte público coletivo no período noturno aos finais de semana. A audiência será promovida… Ler mais »

Nesta terça-feira (24/9), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, se reuniu com especialistas para discutir a renovação de outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira, prevista para agosto do ano que vem. Atualmente, a capacidade do Sistema Cantareira é de 36 metros cúbicos de água por segundo. Desses, fornece 31 para a capital e região… Ler mais »

O Projeto de Lei 235/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, será discutido em audiência pública nesta quarta (25/9), às 10h30. O evento será promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e do Meio Ambiente e acontecerá no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamentos realizará na próxima quarta-feira (25/9) uma audiência pública onde analisará o cumprimento das metas fiscais pelo Poder Executivo do último quadrimestre (maio a agosto). Está análise ocorre em cumprimento do dispositivo no Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será realizada às 10h no Auditório Prestes… Ler mais »

Tarde de segunda-feira, dia 16 de setembro. Um silêncio, vez ou outra interrompido, paira nos corredores da Escola Municipal de Educação Especial Helen Keller. Nas salas de aula, professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º ensinam os alunos por meio da Libras (Língua Brasileira de Sinais), principal forma de comunicação dos surdos. A… Ler mais »

A transferência compulsória de alunos das escolas municipais foi discutida na Comissão de Educação da Câmara Municipal. A proposta, incluída em um Projeto de Lei do ex-vereador Claudio Fonseca (PPS), foi debatida pelo colegiado e por profissionais do setor. Fabio Renzo, assessor da Secretaria Municipal de Educação, disse que a medida não funciona. É colocar… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reúne na manhã desta quinta-feira (19/9) na Sala Tiradentes para discutir diversos assuntos ligados à pasta e definir o cronograma das próximas reuniões. Em destaque, o debate a respeito do Projeto de Lei (PL) 262/2013, de autoria… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, através de seu presidente Andrea Matarazzo (PSDB), solicitou, na tarde desta quarta-feira, uma audiência pública para tratar da desapropriação de uma Chácara no bairro do Ferreira, zona oeste da capital paulista, que pertence ao Jockey Clube de São Paulo, para a instalação de um parque público…. Ler mais »