Categoria: Comissões

Audiência debate fiscalização de verbas das organizações de saúde

Luiz França / CMSP Na manhã desta quarta-feira (18/9) a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu uma audiência pública para discutir a situação das Organizações Sociais de Saúde presentes na capital paulista. Compareceram ao evento representantes de diversas organizações, entre eles Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município. A principal… Ler mais »

Audiência discute processo de transferência compulsória de alunos

RenattodSousa / CMSP Uma audiência pública realizada nesta terça pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada na nesta quarta-feira, no Palácio Anchieta, discutiu o projeto de lei número 421/2011, de autoria do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que altera a lei número 14.660 de 26/12/2007. A proposta autoriza os conselhos das escolas municipais de promoverem… Ler mais »

CCJ: projeto vai ajudar no monitoramento do lixo da cidade

Luiz França/CMSP A dificuldade de coibir o descarte de entulhos pela Administração Pública Municipal tem gerado inúmeras reclamações de munícipes. O resíduo acumulado é responsável por trazer doenças aos moradores, e quase sempre é fator número um na causa de enchentes. Por esse motivo, o vereador Alessandro Guedes (PT) protocolou o Projeto de Lei 387/2013,… Ler mais »

Subprefeito de S.Mateus fala sobre desabamento à comissão

Luiz França / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para apurar o desabamento de um prédio na avenida Mateo Bei, localizada na zona leste da capital, que ocorreu no último dia 27 de agosto e deixou 10 mortos e 26 feridos. O subprefeito… Ler mais »

Administração Pública aprova criação de lugares para bailes funk

Luiz França/CMSP Um projeto de lei que visa regularizar os bailes funk na cidade de São Paulo passou nesta quarta-feira (18/9) pela Comissão de Administração Pública. O PL 121/2013, do vereador Reis (PT), atribui a cada subprefeitura a responsabilidade de indicar local e regime de funcionamento do espaço destinado a essa atividade. De acordo com… Ler mais »

Sempla afirma desconhecer irregularidades em empréstimos

Funcionárias da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão afirmaram nesta quarta-feira — durante reunião da subcomissão instalada na Câmara Municipal no início de setembro para averiguar a ligação entre a Zetrasoft, a empresa responsável por fazer o registro dos servidores público que fazem empréstimo consignado e o banco Bonsucesso,  desconhecer possíveis irregularidades nesse processo. Segundo a… Ler mais »

Revista traz discussão do PDE com olhar mais atraente ao leitor

Luiz França/CMSP A revista Arte e Política  A São Paulo do Futuro alia depoimentos de artistas e músicos a respeito dos problemas e desafios da capital, e conta ainda com artigos elaborados pelas lideranças partidárias do Legislativo sobre as expectativas em relação ao Plano. É uma revista de natureza explicativa e promocional do Plano resumiu… Ler mais »

Espaços de eventos devem entregar folhetos com rotas de fuga

Espaços de eventos devem entregar a seus clientes folhetos indicando rotas de fuga em caso de emergência. A medida está prevista no Projeto de Lei 98/2013, do vereador Aurélio Miguel (PR), que teve o parecer aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. De acordo com a matéria, os… Ler mais »

Finanças aprova IPTU reduzido para vizinhos de feiras livres

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (18/9) parecer favorável ao Projeto de Lei 449/1997, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que concede desconto no IPTU a imóveis em ruas onde se instalam feiras livres. Questionado pelo presidente do colegiado, vereador Tripoli (PV) se a medida não levaria a uma situação em que todo… Ler mais »

Poluição de São Paulo mata quatro mil pessoas por ano

O paulistano fuma até dois cigarros por dia só de respirar o ar da cidade. A informação é do médico Paulo Saldiva, especialista em poluição atmosférica e professor da faculdade de medicina da USP. Segundo ele, a qualidade do ar da capital também está ligada a mais quatro mil mortes por ano na cidade. E… Ler mais »