Categoria: Comissões

Vereadores farão audiência na Vila Formosa para discutir Metrô

Uma audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública na Vila Formosa, bairro na Zona Leste da cidade. O colegiado concordou nesta quarta-feira (10/9) que é necessário debater a construção da Linha Branca do Metrô com os moradores da região. Segundo o presidente do colegiado e autor do requerimento, vereador Gilson Barreto (PSDB), mais… Ler mais »

Comissão defende criação de secretaria para idosos

Sonia Mele / CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu na tarde desta quarta-feira (11/9) para deliberar Projetos de Leis e requerimentos. Entre eles, estava o que prevê a criação da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso na cidade de São Paulo, que teve seu parecer aprovado com louvor pelos… Ler mais »

PL defende que responsabilidade de calçadas voltem ao Executivo

  Nesta quarta-feira (11/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater diversos projetos de lei de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O destaque da pauta foi o PL 79/2013, de autoria do presidente da comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que propõe alterações no Código… Ler mais »

Comissão vota favorável a PL sobre transferência de alvará de táxi

Luiz França/CMSP Um Projeto de Lei que propõe facilitar a transferência dos alvarás de estacionamento entre os taxistas da cidade de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira. O PL 485/2012 cria uma taxa de R$ 5 mil para quem quiser fazer a mudança. O PL, que teve parecer favorável… Ler mais »

Aeródromo de Parelheiros enfrenta questão legal e ambiental

A construção de um aeródromo particular em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (10/9). Apesar de aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil, o empreendimento da empresa Harpia não recebeu a certidão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; o terreno situa-se em Zona Especial… Ler mais »

Sessão homenageia Associação Evangélica Beneficente

RenattodSousa / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo homenageou na noite desta segunda-feira os 85 anos da Associação Evangélica Beneficente, em sessão solene de iniciativa da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). A entidade atua nas áreas da educação, cultura, assistência social e saúde.   Confira matéria da Web Rádio Câmara: (09/09/2013 – 21h05)

Audiência: projeto propõe nova reorganização do ensino municipal

Luiz França/CMSP Vereadores, professores, alunos e especialistas debateram nesta segunda-feira (9/9), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, as mudanças previstas no programa Mais Educação São Paulo da Prefeitura para a reorganização curricular e administrativa da rede de ensino. O projeto, anunciado em agosto, prevê entre as propostas a… Ler mais »

Ministério defende regularização garantindo função ambiental das APPs

Luiz França/CMSP Uma reunião realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal, organizada pelo vereador Nabil Bonduki (PT), discutiu como as APPs devem ser tratadas no novo Plano Diretor Estratégico. O Ciclo de Mesas Técnicas sobre Áreas de Preservação Permanente Urbanas, organizado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), terminou nesta sexta feira discutindo como as APPs devem ser… Ler mais »

Frente em Defesa da Cultura debate ações conjuntas com Executivo

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo promoveu, no Plenário 1º de Maio, o Debate da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, criada através do Projeto de Resolução 15/2013, pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Os objetivos do encontro são conhecer e discutir as ações da Secretaria Municipal de Cultura, os projetos de lei envolvidos e… Ler mais »

Guedes propõe orientação nas escolas sobre uso de drogas

O verador Alessandro Guedes (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. Pela proposta, seriam levados especialistas e realizados eventos nas escolas da capital para orientar alunos a respeito dos perigos quanto ao uso de drogas. Confira mais informações do projeto na entrevista… Ler mais »