Luiz França/CMSP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara recebeu, nesta quinta-feira (5/9), a promotora de justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian para discutir o consumo de bebidas álcoolicas e drogas no Parque Ibirapuera. Para a promotora, a falta de locais de lazer voltados para os jovens torna… Ler mais »

Margarete Rapussi Comissão aprova Festival de Artes Marciais em São Paulo by Web Radio Câmara SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao projeto de lei 360 de 2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB) que cria o Festival de Artes Marciais no Município de São Paulo. Ele… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de São Mateus, bairro localizado na Zona Leste de São Paulo. O local foi marcado por uma tragédia no dia 27 de agosto, quando um prédio de dois andares em construção desabou, matando dez pessoas. Há… Ler mais »

Isenções de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) foram aprovadas nesta quarta-feira (4/9) pela Comissão de Administração Pública. Dois Projetos de Lei que dispõem sobre esse tipo de recurso tiveram parecer favorável do colegiado, e agora seguem para outra comissão técnica. O primeiro PL aprovado, 501/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), concede a isenção para prédios… Ler mais »

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece: toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Desta maneira o Projeto de Lei (PL) 348/2013 abre sua justificava, afirmando ainda que o direito… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o requerimento da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) para que a Amil dê expliações ao fato de que mulheres com o plano de saúde da empresa não podem gerar filhos por parto normal, pois a empresa determinou que a cobertura só ocorra em partos agendados, segundo… Ler mais »

A Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) instalou nesta quarta-feira (4/9) uma Subcomissão para averiguar a ligação entre a Zetrasoft empresa responsável por fazer o registro dos servidores público que fazem empréstimo consignado e o banco Bonsucesso. O colegiado será presidido pelo vereador Laércio Benko (PHS), responsável por ter apresentado à CCJ a proposta para… Ler mais »

Luiz França/CMSP O superintendente de serviço funerário da cidade de São Paulo, Sérgio Trani, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (4/9), para esclarecer denúncias da falta de caixões nas agências funerárias e as dificuldades no serviço de remoção de corpos. Ele ressaltou que a Prefeitura faz com duas Kombis o… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Vereador Natalini (PV), realizará a 12ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no dia 4 de outubro, para mais uma vez promover um fórum de discussões sobre as questões de sustentabilidade. No Dia Internacional da Ecologia, o… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza neste momento uma reunião ordinária para deliberar sobre 15 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 1 Requerimento. O destaque é o PL 222/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV) que institui a obrigatoriedade de vagões exclusivos para mulheres… Ler mais »