Luiz França/CMSP A Secretaria de Finanças concordou nesta quarta-feira (4/9) em retirar do Projeto de Lei da reforma tributária o parágrafo que trata da extinção da Taxa de Fiscalização para fundos de investimentos. Para essa matéria, a pasta irá trabalhar em conjunto com os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na… Ler mais »

Nesta quarta, a Câmara Municipal realiza audiências públicas das Comissões de Finanças, Educação e Cultura e Saúde. As reuniões discutirão temas como o financiamento público para mães com filhos em idade de educação infantil sem vagas em creche, mudanças na cobrança de impostos municipais, entre outros. Confira pautas das audiências desta quarta-feira: – Finanças realiza… Ler mais »

Nesta terça-feira, a da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social  recebeu o publicitário Max Petrucci, para falar sobre a Campanha Nova Cara da Terceira Idade, que propõe modificar o pictograma que representa o idoso nos espaços públicos da cidade. O objetivo é trocar o desenho atual, esse velhinho com dor nas costas,… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (4/9) uma audiência pública para discutir a criação de uma Política Municipal de Saúde Mental e Geração de Renda. O debate foi organizado em parceira com a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária. O objetivo é chegar a uma proposta de política… Ler mais »

O Projeto de Lei que institui na cidade de São Paulo o “Bolsa Creche” — financiamento público de R$ 339 para mães com filhos em idade de educação infantil e sem uma vaga nas instituições da rede pública — passa por audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O texto do PL 139/2013,… Ler mais »

A reforma tributária proposta pela Prefeitura por meio do Projeto de Lei 427/2013 passa por nova audiência pública nesta quarta-feira (4/9). O projeto contempla mudanças na cobrança dos impostos municipais, IPTU, ISS e ITBI. A proposta do Executivo amplia a isenção de IPTU aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, de forma que o tributo… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad determinou abertura de inquérito pela Controladoria Geral do Município para apurar o motivo que levou o responsável pelo embargo da obra  que desabou em São Mateus a pedir demissão sem concluir o processo. O desabamento matou 10 pessoas.   Confira matéria da TV Câmara: {youtube}0smtdvGdMHk&rel=0|560|315|{/youtube}   (30/08/2013 – 20h40)

A Comissão de Saúde,  Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta sexta-feira uma audiência pública,  proposta pelo médico e vereador Rubens Calvo (PMDB). Durante a audiência foram discutidas políticas públicas para os portadores de leucemia, linfoma e outros tipos de câncer. Especialistas e representantes de diversas entidades estiveram presentes, dentre elas o gerente… Ler mais »

O contrato assinado em 2003 pela Prefeitura para a concessão do sistema de ônibus da cidade previa inclusão da qualidade do serviço oferecido no cálculo de remuneração das empresas, mas essa cláusula nunca foi aplicada pela Prefeitura. A informação foi dada nesta quinta (29/8) pelo economista Wagner Palma Moreira, do Sindicato das Empresas de Transporte… Ler mais »

Éricka Perestrelo Comissão discute presença brasileira no Haiti by Web Radio Câmara SP Nesta quinta-feira, a Comissão permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais aprovou requerimento que repassa, à outras casas legislativas do estado, uma cópia da Resolução do Senado Haitiano exigindo a retirada progressiva das tropas da Missão das Nações Unidas para Estabilização… Ler mais »