O comandante da Guarda Civil metropolitana de São Paulo (GCM), Eduardo Siqueira Bias, participou da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, realizada nesta quinta-feira, para dar sugestões de como o colegiado pode auxiliar no trabalho da corporação. Bias explicou que já está em tramitação a abertura de concurso público para a contratação de… Ler mais »

Luiz França / CMSP A subcomissão instalada para estudar a revisão do Código Sanitário se reuniu nesta quinta-feira (29/8) com especialistas. O vereador Natalini (PV), membro do colegiado, questionou o papel do código e sua atualidade em relação às questões ambientais que se impuseram nos últimos anos, como as mudanças climáticas. Vera Alegro, da Covisa… Ler mais »

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração infantil na cidade de São Paulo se reuniu na tarde desta quinta-feira para ouvir especialistas a respeito dos crimes sexuais,  praticados contra jovens, principalmente durante grandes eventos como a Copa do Mundo. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta que em 2011 foram notificados 14.625… Ler mais »

Luiz França / CMSP O Plano Nacional de Juventude não contempla todas as questões fundamentais para o jovem paulistano. Essa foi a conclusão da Subcomissão de Juventude, que discutiu o tema nesta quinta-feira (29/8). Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado, a relação com meio ambiente e a apropriação do espaço público são… Ler mais »

Na pauta desta quinta-feira (29/8) da Frente Parlamentar de Sustentabilidade, a gestão da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, as mudanças de gestão nos parques da cidade, e a criação do Parque Augusta foram assuntos em destaque. A Frente, liderada pelo vereador Ricardo Young (PPS), discutiu também melhoras na compensação ambiental da obra do… Ler mais »

Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira com objetivo de analisar, discutir e propor mudanças na legislação municipal que instituiu as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, as CIPAs. O vereador Gilberto Natalini (PV) organizou o evento, em nome da Comissão de Saúde e explicou como será o processo para tentar as mudanças na lei… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre 3 Projetos de Lei. Dois deles receberam Parecer favorável e o PL 164/2013, apresentado pelo vereador George Hato (PMDB) foi adiado por 3 sessões. O texto concede isenção de IPTU e outras taxas municipais para… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) um projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos. O Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), tem como objetivo discutir e incentivar a criação de políticas… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 569/2013, do Executivo, que cria o programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, anunciada na semana passada pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz, prevê isenção de IPTU (Imposto Predial… Ler mais »

A certificação que garante a sustentabilidade nas construções pode passar a fazer parte das licitações em São Paulo. Um Projeto de Lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que exige o cumprimento com as normas internacionais na construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta.  A principal preocupação do projeto é… Ler mais »