A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para discutir diversos Projetos de Leis (PLs), entre eles, matérias para permitir que sejam feitas concessões a determinadas categorias profissionais ao rodízio de veículos na capital paulista. Para o vereador Aurélio Nomura (PV), a liberdade de locomoção deveria… Ler mais »

Luiz França/CMSP A minirreforma tributária proposta pelo Poder Executivo passou por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (28/8). O projeto reúne alterações nos tributos municipais, IPTU, ISS e ITBI. Os membros da comissão questionaram o fim da taxa de fiscalização aos fundos de investimento de bancos sediados na cidade. Os estabelecimentos… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou hoje na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para debater com a sociedade a Política Municipal de Educação Ambiental, proposta através do Projeto de Lei 235/2012. Diversos representantes da sociedade civil e do Terceiro Setor estiveram na reunião, dentre elas a Pré Comissão… Ler mais »

Na próxima quarta-feira (28/8), o Projeto de Lei (PL) 235/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV) — que dispõe sobre a política municipal de educação ambiental — será discutido em audiência pública convocada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A audiência acontecerá às 10h30, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º… Ler mais »

Luiz França / CMSP A partir da esq.: advogados José Carlos Arouca e Henrique Buzzoni falam à Comissão da Verdade “Vladimir Herzog”   Os advogados José Carlos Arouca e Henrique Buzzoni relataram nesta terça-feira (27/8) aos vereadores da Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal a repressão que os sindicatos dos trabalhadores sofreram durante a… Ler mais »

Foi realizada nesta segunda (26/8) a terceira sessão pública do processo de contratação da agência de publicidade que prestará serviços para a Câmara pelo período de um ano.  Nessa etapa, as empresas apresentaram suas propostas de preço. A Artplan Comunicação S/A vencedora da melhor Proposta Técnica concordou em praticar o menor preço, proposto pela agência… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta segunda-feira (26/8) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 225/2009, do ex-vereador Francisco Chagas, que determina que a Secretaria Municipal da Saúde aplique gratuitamente a vacina contra o HPV. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, ainda prevê… Ler mais »

Luiz França/CMSP Em 1994, a filósofa Marilena Chauí escreveu em uma de suas obras que “entende a cultura popular como algo que se realiza, inerente à cultura dominante.” Partindo do pressuposto da estudiosa, o debate a respeito da cultura das ruas, e o comércio popular se faz mais do que necessário nas grandes metrópoles do… Ler mais »

A Comissão de Constituição e Justiça realiza nesta sexta-feira (23/8) a segunda audiência pública para debater um Projeto de Lei do Executivo que prevê modernização na legislação tributária da capital paulista. A matéria foi aprovada esta semana em primeira votação no Plenário. Entre as principais propostas do projeto 427/2013, esta a isenção do IPTU (Imposto sobre… Ler mais »

O diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Narciso Fernandes Soares, defendeu na audiência pública realizada nesta terça para discutir alternativas para o transporte público, que o governo subsidie o transporte público para que ele deixe de ser visto como mercadoria, mas como direito da sociedade.   Confira entrevista à Rádio Web Câmara: (22/08/2013… Ler mais »