Luiz França/CMSP Relato foi feito durante a reunião desta quinta-feira (22/8), da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara. Os vereadores receberam denúncias de consumo de álcool e drogas por adolescentes no Parque do Ibirapuera pela direção do parque, que já encaminhou as informações ao Ministério Público. O… Ler mais »

O vereador Goulart (PSD) acredita que a publicidade na traseira e na lateral dos ônibus municipais pode ajudar a reduzir o valor da tarifa paga pelos usuários atualmente. O parlamentar explicou sua proposta em entrevista ao jornal da TV Câmara São Paulo. Confira. (22/8/2013 -11h25)

Sonia Mele / CMSP Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta (21/8) o Projeto de Lei (PL) 427/2013, que altera a cobrança de diversos tributos municipais. Entre as medidas previstas no texto está a isenção do IPTU para imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto prevê a isenção do imposto até… Ler mais »

Conforme combinado na manifestação ocorrida na semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (22/8), audiência pública sobre transporte público. O encontro ocorre às 18h, no Auditório Freitas Nobre. Estão previstas, entre outros, as presenças dos presidentes da Comissão de Transportes da Câmara, Senival Moura; e da CPI dos Transportes, Paulo Fiorilo…. Ler mais »

Jean Silva Quarta, 21 Agosto 2013 16:31 Comitiva do Japão visita a Câmara Municipal by Web Radio Câmara SP   Cerca de 30 autoridades e parlamentares japoneses da província de Mie visitaram a Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira. Eles foram recepcionados pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), filho de imigrantes daquela região e presidente da… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre Projetos de Lei e Requerimentos dos vereadores. Foram aprovados 15 PLs e 4 Requerimentos. Um deles, do vereador Gilberto Natalini (PV), solicita que os vereadores da Comissão de Saúde façam uma visita técnica à UTI… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 388/2013, dos vereadores Alfredinho (PT) e Edemilson Chaves (PP), que cria incentivos fiscais para os edifícios da cidade que tiverem fachada verde. De acordo com o texto, os proprietários terão redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (21/8) um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) para que a Secretaria Municipal de Licenciamento encaminhe a relação de processos de alvarás de aprovação e execução de edificação nova e reformas em andamento relativos às subprefeituras da Sé, Vila Mariana, Ipiranga… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Lei Orgânica do município prevê que projetos de iniciativas populares sejam encaminhados à Câmara Municipal apenas quando conseguirem, pelo menos, 5% de assinaturas do total de eleitores da capital paulista. No entanto, esse número pode diminuir para 0,5%, de acordo com um projeto que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (21/8) dos vereadores… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (21/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 69/2012, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), que autoriza a Prefeitura a fazer convênios com a União, Estado e Poder Judiciário para facilitar por meio das subprefeituras a emissão de documentos pessoais. De acordo com… Ler mais »