Em entrevista à TV Câmara, o vereador Reis (PT) fala sobre seu projeto de lei, que regulamenta a iniciativa popular por meio da rede mundial de computadores. Confira matéria da TV Câmara: {youtube}IwXi5neOikw&rel=0|560|315|{/youtube} (15/08/2013 – 18h11)  

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Arns Gonçalves Júnior, participou da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta quinta-feira para explicar porque a existem falhas na segurança pública da cidade de São Paulo. Arns explicou que os órgãos que cuidam da segurança deveriam trabalhar… Ler mais »

O Conselho é uma emenda parlamentar do vereador José Police Neto (PSD), que tem por objetivo  fiscalizar a execução orçamentária dos 96 distritos de São Paulo e também acompanhar e avaliar os serviços públicos da cidade. Confira mais informações na reportagem da TV Câmara São Paulo.

Nesta quinta-feira (15/8), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB SP) realiza o III Congresso Estadual de Liberdade Religiosa na Câmara Municipal de São Paulo. O evento é promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB em parceria com o vereador Paulo Frange (PTB). Os debates iniciaram às 9h… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad anunciou nesta quarta (16/8) que o município irá ampliar o número de parcerias com creches conveniadas para reduzir o déficit de vagas na educação infantil.  Segundo o prefeito, o objetivo é criar 16 mil vagas adicionais até o fim deste ano e  150 mil até 2016 incluindo tanto instituições operadas pela… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou hoje na Câmara Municipal duas Audiências Públicas para discutir diversos assuntos com representantes de entidades médicas O principal assunto foi a mudança na cobrança do ISS, que gerou dívidas de R$2 milhões no setor. O motivo é a cobrança de multas, juros e… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei número 98 de 2013 do vereador Aurélio Miguel, do PR, que dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega do croqui indicativo de rotas emergenciais em estabelecimentos que realizam eventos fechados em toda cidade de São Paulo.   Confira matéria da… Ler mais »

Após anúncio da Secretaria Municipal de Educação sobre projetos de expansão de vagas para educação infantil na cidade de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara solicitou ao secretário Cesar Callegari informações sobre contratos firmados, recursos e liberação de terrenos para a construção de novas creches. O parlamentar destacou que essas… Ler mais »

A capital paulista deve modernizar os terminais de ônibus da cidade. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 481/2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. A matéria foi debatida nesta quarta-feira (14/8)… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (14/8) o parecer favorável ao projeto de lei 412/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), para a concessão de adicional de periculosidade aos professores da rede municipal de ensino que trabalharem em distritos da capital paulista com índices elevados de violência. O relator da matéria,… Ler mais »