DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara… Ler mais »
Categoria: Comissões
Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já… Ler mais »
Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de… Ler mais »
Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao 2º substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para 2024. O valor inicial encaminhado pelo Poder Executivo era de R$ 110,7 bilhões, cerca de… Ler mais »
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela… Ler mais »
2º substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Em entrevista coletiva logo após o debate, vereadores detalharam as mudanças no novo texto DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana,… Ler mais »
Redação final da Operação Urbana Tamanduateí é aprovada; Projeto segue agora para sanção
CAROL FLORES HOME OFFICE A redação final do PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi aprovada nesta terça-feira (19/12) em reunião extraordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O texto agora deverá ser encaminhado para sanção. Aprovação em Plenário O… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta 2º texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara
*** Atualizado em 20/12, às 11h16 *** DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o segundo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto do relator, divulgado em uma… Ler mais »
Comissão de Estudos da Sabesp encerra os trabalhos deste ano recebendo ex-funcionários da Companhia
O grupo que estuda a eventual privatização da Sabesp retoma as atividades em fevereiro de 2024 MARCO CALEJO HOME OFFICE Dando continuidade no trabalho de buscar informações sobre os impactos que a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pode trazer para a capital paulista, a Comissão Especial de… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta
*** Atualizado em 20/12 para destacar a disponibilidade de texto e mapas do 2º substitutivo no hotsite da revisão*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS… Ler mais »
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