DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/5), dois requerimentos com pedidos de Audiência Pública. O primeiro documento solicita um debate para a construção de um piscinão no extremo leste da cidade – autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL). O outro requerimento – autoria do vereador João Ananias (PT) – propõe um… Ler mais »
Categoria: Comissões
Situação dos 12 novos CEUs da capital é debatida na Comissão de Educação
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (17/5), um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos trabalhos nos 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista. A proposta é obter a cópia dos… Ler mais »
CCJ conclui relatório sobre Audiências Públicas do colegiado na revisão do Plano Diretor
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) recebeu na tarde desta quarta-feira (17/5), o relatório final referente às Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) realizadas pelo colegiado em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), sub-relator na CCJ, entregou o documento… Ler mais »
Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos… Ler mais »
Projeto que estende prazo para entrega do Mapa do Ruído Urbano passa na Comissão de Política Urbana
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (17/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o colegiado aprovou o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 437/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A proposta altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016 e estabelece nova… Ler mais »
Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O… Ler mais »
Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei… Ler mais »
CCJ discutirá impactos do Novo Ensino Médio nas escolas em Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Os impactos do novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo serão discutidos em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (18/5), a partir das 19h. A convocação atende a um requerimento do vereador… Ler mais »
Complexo Paraisópolis e Arco Jurubatuba; Veja projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quinta
***ATUALIZAÇÃO em 17/5, às 15h03 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (18/5), às 11h, uma Audiência Pública para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) do… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na próxima segunda
**** Atualização – 18/5, 13h30 – Esta Audiência Pública foi remarcada para terça-feira (23/5), às 19h, no Salão Nobre. Acesse o hotsite de revisão do PDE e confira a agenda atualizada*** DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública geral sobre a… Ler mais »
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