A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2013, do vereador Laércio Benko (PHS), que determina que a Fifa reserve parte dos ingressos da Copa do Mundo de 2014 para alunos deficientes auditivos matriculados na rede pública municipal. A proposta, explicou Benko,… Ler mais »

Margarete Rapussi A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, reunida nesta quarta-feira (7/8), no Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal, aprovou o parecer favorável do ao o Projeto de Lei 183/2013, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o cartão de estacionamento para idoso. De acordo com a matéria, estas pessoas… Ler mais »

Luiz França/CMSP Jean Silva A Comissão de Saúde se reuniu nesta quarta-feira (7/8), em audiência pública, para discutir diversos Projetos de Lei. Dentre as propostas está o PLO 1/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), uma Emenda à Lei Orgânica do Município que determina a vinculação de 20% dos impostos para o Sistema de… Ler mais »

Kátia Kazedani A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/8) um requerimento para que o Executivo encaminhe ao colegiado informações a respeito da reforma que está sendo realizada no Pátio do Pari, local onde acontece a Feira da Madrugada, região central da capital paulista. O requerimento foi apresentado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB),… Ler mais »

Éricka Perestrelo A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara aprovou o parecer de legalidade do vereador Vavá (PT), ao Projeto de Lei (PL) que pede a disponibilização de cadeiras de rodas nos bicicletários, para as pessoas com problemas de mobilidade. A proposta apresentada, do ex-vereador Zelão (PL 211/2012), tenta trazer um pouco mais… Ler mais »

  Kátia Kazedani O Portal da Câmara vem abordando desde a última semana os desafios de São Paulo com a destinação correta do seu lixo reciclável. São Paulo produz diariamente 18 mil toneladas de lixo e, deste total, apenas 2% são reciclados pela Prefeitura em parceria com cooperativas. A meta da cidade até 2016 é… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Frente Parlamentar de Cultura foi instada nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de fortalecer e reestruturar a secretaria que concentra essa importante pasta. Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), que vai presidir Frente, será necessário batalhar por mais orçamentos, além de debater projetos de lei… Ler mais »

Durante reunião do colégio de líderes da Câmara, na tarde desta terça (6/8), o presidente da Câmara, José Américo (PT), defendeu a criação de uma comissão de parlamentares para analisar os vetos que atualmente trancam a pauta da sessão ordinária. Existem 336 vetos não votados pelos vereadores. O mais antigo é de 1997, da época… Ler mais »

Luiz França/CMSP Kátia Kazedani A Dersa (estatal paulista responsável pelo gerenciamento do Rodoanel) deverá encaminhar para a Comissão do Meio Ambiente mais informações sobre os projetos para indenizar as 4.600 famílias que serão desapropriadas para a construção do trecho norte do empreendimento rodoviário. A solicitação foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Aurélio Nomura (PSDB),… Ler mais »

Rafael Carneiro da Cunha Na próxima quarta-feira (7/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública para debater diversas questões ambientais relativas ao cotidiano da cidade. Estão em pauta assuntos como a implementação de balsas em M´Boi Mirim e Capela do Socoro, o incentivo ao uso de carros elétrico, bem como… Ler mais »