Categoria: Comissões

CPI quer postergar Projeto do Executivo de estacionamentos

Luiz França/CMSP  Kátia Kazedani  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nos estacionamentos da capital paulista aprovou nesta quinta-feira um requerimento do vereador Laércio Benko (PHS), para que um Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a concessão da área pública para a construção de estacionamentos seja votado somente após a conclusão… Ler mais »

Representantes da Anvisa debatem revisão do Código Sanitário

Luiz França/CMSP  Célia Bravin  A Subcomissão do Código Sanitário reuniu nesta quinta-feira (27/6), na Câmara Municipal, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e Vigilância Sanitária do Município de São Paulo para discutir a necessidade de revisão da legislação. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Gilberto Natalini… Ler mais »

Subcomissão discute participação da juventude na política

Luiz França/CMSP  Margarete Rapussi A Subcomissão de Juventude pretende realizar a partir de agosto debates sobre a participação desse segmento da população na política. Este foi um dos temas discutidos nesta quinta-feira (27/6), durante  reunião ordinária do colegiado instalado na Câmara Municipal de São Paulo. Para o presidente da Subcomissão, vereador Nabil Bonduki (PT), hoje… Ler mais »

Brasil é o país com maior consumo de crack do mundo

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que o Brasil é o país com mais consumidores de crack do mundo. Diante da importância do tema, a Câmara Municipal já sediou um fórum sobre o assunto e discute propostas com especialistas para a criação de um Plano Municipal de combate ao crack e… Ler mais »

Entidades rejeitam lei penal como alternativa para adolescentes

RenattodSousa/CMSP   Ericka Perestrelo A redução da maioridade penal foi tema de audiência pública realizada pela Comissão Municipal de Direitos Humanos, nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo. Sensibilizados com o atual quadro de criminalização dos adolescentes, entidades, associações, conselhos, pastorais, parlamentares de vários partidos e sindicatos da cidade de São Paulo se organizaram… Ler mais »

Comissão quer avaliar danos ao patrimônio público em protestos

 Célia Bravin O vereador Coronel Camilo (PSD) deseja medir os estragos causados pelas recentes manifestações na cidade de São Paulo. Em requerimento apresentado à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira, ele questiona quais os equipamentos municipais foram danificados, em que locais, o custo e o prazo para reparos ou reposição. É fundamental registrar e documentar todo o… Ler mais »

Creches conveniadas querem mesmos benefícios da rede direta

Thais Lancman Trabalhadores de creches conveniadas à Prefeitura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (26/6). Eles pedem aumento no valor dos contratos para cobrir o dissídio salarial de 8%, como acertado pelo sindicato da categoria. Segundo eles, até agora a Prefeitura concedeu o reajuste aos funcionários públicos da rede… Ler mais »

Feira da Madrugada deve receber visita de parlamentares

Luiz França/CMSP  Margarete Rapussi Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pretendem visitar na próxima semana a Feira da Madrugada, localizada no bairro do Brás. O local foi interditado pela Prefeitura no final de maio para passar por obras emergenciais, e o fechamento vem gerando protestos dos lojistas. A… Ler mais »

Saúde: atendimento de rede básica deve ser valorizado

Kátia Kazedani Os médicos da rede básica de saúde devem ser valorizados e capacitados para melhorar o atendimento às mulheres em São Paulo. É o que defendeu o diretor geral do Hospital Pérola Byington, Luiz Henrique Gebrim, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira. O debate foi proposto pela vereadora Noemi Nonato (PSB) após uma visita… Ler mais »

Nomura pede propostas para idosos na LDO

(Luiz França/CMSP) Kátia Kazedani A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. A aprovação do relatório não foi unânime…. Ler mais »