Luiz França/CMSP  Célia Bravin A revitalização da região central da cidade foi o principal tema discutido pela Comissão  de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na audiência pública realizada nesta quarta-feira. A Lei nº 14.918/2009, que autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística nas áreas do Projeto Nova Luz foi questionada pelo vereador Nabil… Ler mais »

Luiz França/CMSP Rodolfo Blancato A Câmara realizou nesta quarta-feira (26/5) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 468/2012, que autoriza a desapropriação de uma área de 420 mil metros quadrados na Subprefeitura do Ipiranga para a construção de habitação de interesse social. O local, de propriedade da Petrobras, não é utilizado pela empresa… Ler mais »

Marcelo Tárraga O programa Volta Segura, proposto pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), pretende contribuir com a Lei Seca e amenizar os acidentes de trânsito na capital. O objetivo é o aumento da circulação de ônibus aos finais de semana entre às 23h e 4h do dia seguinte. Segundo o vereador, a intenção é oferecer mais… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento acaba aprovar nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano – PL  215/2013. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas. LEIA: LDO: demandas da população serão encaminhadas LDO: cidadãos… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP  Margarete Rapussi O economista e ex-ministro Antonio Delfim Netto depôs nesta terça-feira (25/6) à Comissão da Verdade da Câmara Municipal onde negou e disse desconhecer praticamente todos os questionamentos feitos pelos parlamentares. Delfim Netto foi ministro durante o regime militar, nos governos de Costa e Silva e Garrastazu Médici (Fazenda) e de João Baptista… Ler mais »

  LDO: demandas da população serão encaminhadas Qualificação do transporte e projetos para a terceira idade são reivindicações 

Kátia Kazedani Participantes da segunda audiência pública da Comissão de Finanças da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Projeto de Lei 215/2013 – sinalizaram nesta terça-feira (25/6) – para a necessidade de melhorias no transporte e políticas públicas para os idosos na capital paulista. Durante o debate realizado na Câmara Municipal, João Batista Gomes, que trabalha… Ler mais »

Desde dezembro do ano passado, a Câmara Municipal analisa o Projeto de Lei do Executivo que revisa a Operação Urbana Água Branca. O Projeto engloba os bairros de Água Branca, Perdizes e Barra Funda, região de abrangência do arco do futuro. A intenção do governo é promover o desenvolvimento equilibrado da área, com o uso… Ler mais »

  Casos bem sucedidos orientam programa de combate ao crack Fórum está elaborando Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Crack

Luiz França/CMSP  Kátia Kazedani Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial – programas do Governo Federal para habitação ficarão isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) até a conclusão do imóvel. É o que prevê um Projeto de Lei, do Executivo, em tramitação na Câmara… Ler mais »