Categoria: Comissões

Projeto torna fisioterapia obrigatória nas creches municipais

O Projeto de Lei 172/2007, de autoria do vereador Goulart (PSD), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação Cultura e Esporte nesta quarta (19/6). Pela proposta, as creches municipais teriam que contar obrigatoriamente com a presença de fisioterapeutas em seus quadros para trabalhar no desenvolvimento neuropsicomotor dos alunos. Segundo a justificativa do projeto, pesquisas científicas apontam que crianças que passam muito… Ler mais »

Construtoras não entregam mais de mil apartamentos no Morumbi

O sonho de morar no Condomínio Paulistano, no bairro do Morumbi, virou pesadelo e fez os moradores procurarem ajuda na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo eles, já se passaram 24 meses e cerca de 1.200 apartamentos e casas ainda não foram entregues aos compradores pela Sandalo Desenvolvimento Imobiliário, Even Construtora e Incorporadora e Rossi… Ler mais »

Parlamentares ressaltam que manifestações são aprendizados

No Jornal da Câmara desta quarta-feira (19/6), os vereadores Nabil Bonduki (PT), José Police Neto (PSD) e Andrea Matarazzo (PSDB) apresentaram seus pontos de vista a respeito das manifestações pelo aumento da tarifa que ocorreram na capital. Para os parlamentes, é um momento de reflexão a respeito das necessidades da cidade. Segundo Nabil Bonduki, grandes… Ler mais »

Comissão aprova criação de fumódromos em restaurantes

A Comissão de Finanças e Orçamento concedeu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 443/2007, da vereadora Marta Costa (PSD) e da atual deputada federal Mara Gabrili (PSDB), que regulamenta os fumódromos — áreas reservadas para o fumo — em restaurantes, bares, churrascarias e lanchonetes. Segundo a proponente da matéria, o objetivo é garantir… Ler mais »

CCJ aprova novas regras para comércio ambulante de alimentos

Um projeto que busca regularizar a venda de alimentos por ambulantes na cidade de São Paulo passou nesta quarta-feira (19/6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. A proposta é do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), e trata tanto do uso do espaço público por esses comerciantes quanto das regras específicas para esse tipo de… Ler mais »

Comissão do Idoso aponta avanços com sanção de dois projetos

A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo começou a reunião desta terça-feira comemorando a aprovação de dois Projetos de Lei que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida daqueles que chegam à Terceira Idade: uma proposta que insitui o Programa Social Centro Dia do Idoso e a… Ler mais »

Comissão da Verdade realiza coletiva para lançamento de relatório

A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (20), às 11h, coletiva de imprensa para o lançamento do Relatório Final maio a dezembro de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog. O relatório dos trabalhos realizados ao longo do ano passado foi transformado em um livro de 260 páginas. O material foi produzido a partir do depoimento… Ler mais »

Audiência: Comissão discute desafios da saúde mental em SP

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para debater os desafios da saúde mental em São Paulo. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 13h na Câmara Municipal. Para debater o tema foram convidados representantes do Sindicato dos Psicólogos de São… Ler mais »

Audiência com Tribunal de Contas e cooperativas será nesta quarta

A Comissão de Finanças da Câmara realiza nesta quarta-feira (19/6), às 10 horas, audiência pública no Auditório Prestes Maia, 1º andar do Palácio Anchieta, com objeto discutir a participação das cooperativas em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta da capital paulista. O Projeto de Lei 467/2011, que trata da questão é de autoria do… Ler mais »

Faltam recursos para Unifesp começar a funcionar em Itaquera

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateu nesta segunda-feira (17/6) as principais dificuldades para a instalação do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Itaquera, Zona Leste da cidade. O principal desafio apontado pela reitora da instituição, Soraia Soubhi Smaili, é saber de onde virão os recursos para a reforma de um… Ler mais »