A Subcomissão do Código Sanitário, instalada na Câmara Municipal, começou a discutir nesta quinta-feira a atualização do documento, que é de 2004. O presidente do colegiado, vereador Gilberto Natalini (PV), ressaltou que ao longo desses nove anos surgiram vários problemas sanitários que não estão previstos na lei. Confira matéria da Web Rádio Câmara:   (13/06/2013… Ler mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu nesta quinta-feira a criação de um centro médico municipal para atender jovens que dependem de ventilação mecânica para sobreviver.   Confira matéria da Web Rádio Câmara:   (13/06/2013 – 17h27)

A discussão dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) teve continuidade nesta quinta-feira (13/6), quando o vereador Nabil Bonduki (PT) realizou a segunda de três reuniões sobre o tema. O parlamentar é relator de um Projeto de Lei (PL) que regulamenta os relatórios, estabelecidos desde 1994 por decreto… Ler mais »

O secretário da Saúde, José de Filippi Junior, afirmou nesta quarta-feira que os dois hospitais que serão construídos em São Paulo um em Parelheiros, zona Sul, e outro na Brasilândia, zona Norte serão entregues em até dois anos após o início das obras, que devem começar no início do próximo ano. O representante do Executivo… Ler mais »

O secretário municipal de cultura, Juca Ferreira, afirmou nesta quarta (12/6) que os CEUs voltarão a ser geridos conjuntamente pelas secretarias de Educação e Cultura, assim como na época de sua implantação, durante a gestão Marta Suplicy (2001 – 2004). “Nos últimos anos houve uma queda na qualidade e na quantidade de atividades culturais nos CEUs”, disse o secretário, que também… Ler mais »

Para evitar tragédias, como a que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria (RS), e que resultou na morte de 242 pessoas, os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o projeto de lei 49/2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que proíbe o porte e utilização de fogos de… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de bicicletas que trafegam pelas vias públicas do município de São Paulo. O autor do projeto de lei, vereador Adilson Amadeu, do PTB, mostrou-se satisfeito com a presença… Ler mais »

A data do dia 12 de junho em São Paulo será comemorada como o “Dia do Torcedor Palmeirense”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 381/13 do vereador Laércio Benko (PHS), que teve seu parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e agora precisa ser aprovada apenas em… Ler mais »

Foi adiada para a próxima quarta-feira (19/6) a discussão sobre a participação de cooperativas em licitações municipais na Comissão de Finanças e Orçamento. O motivo da mudança foi a ausência de representantes do Executivo e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Entretanto, para o presidente do colegiado, vereador Tripoli (PV), o governo está bem-intencionado… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta segunda-feira o parecer do relator, Laércio Benko (PHS), contrário ao recurso apresentado pelo vereador José Police Neto (PSD)  que questionava uma emenda ao Projeto de Lei 237/2013, do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal. O projeto cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além… Ler mais »