A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira requerimento que permite a presença de profissionais do setor em reuniões do colegiado, na Câmara Municipal de São Paulo.   Confira matéria da Web Rádio Câmara:  (06/06/2013 – 17h08)  

A Subcomissão de Revisão do Código Sanitário do município vai elaborar a proposta de modificação da lei 13.725/04. O objetivo é modernizar a atuação do poder público na regulação das questões de saúde. Eleito presidente do colegiado, nesta quinta-feira, o vereador Gilberto Natalini (PV) destacou que a ideia é trabalhar em conjunto com outros órgãos…. Ler mais »

A Operação Inverno de atendimento à população em situação de rua foi o assunto da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais nesta quinta-feira (6/6). Trata-se de um conjunto de medidas tomadas anualmente pela Prefeitura para reforçar o atendimento a essas pessoas. Segundo Isabel Cristina Bueno, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana confirmou que vai elaborar um substitutivo ao projeto que estabelece necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos tidos como geradores de impacto urbano. Como relator do Projeto de Lei 414/2011 na Comissão, o vereador Nabil Bonduki (PT), realizou, nesta quinta-feira (6/6), uma audiência pública para avaliar melhor o… Ler mais »

A agenda legislativa desta quinta-feira (14/8) inicia às 11h, com a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas no município. A Sessão Plenária se inicia às 15h, no Plenário 1º de Maio. Confira a agenda completa: 11:00 15:00  Reunião da Comissão… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) que obriga a reserva, de no mínimo dez por cento, de mesas e assentos em praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shoppings, hipermercados e supermercados para deficientes, idosos, obesos,… Ler mais »

A conclusão da reforma do Hospital Sorocabana, zona oeste de São Paulo, levará pelo menos um ano , segundo afirmaram os representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, Rubens Kon e José Manoel Teixeira, respectivamente, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Durante a… Ler mais »

Um Projeto de Lei que prevê a instalação de câmeras de segurança nos ônibus de São Paulo foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. Segundo o autor da proposta, vereador Dalton Silvano (PV), a ideia é garantir a segurança dos passageiros. A medida é de interesse dos seis milhões de usuários diários do… Ler mais »

Moradores de um terreno ocupado na Avenida do Cursino vieram nesta quarta-feira à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pedir que a Prefeitura repita a atitude que teve em uma área no Jardim Iguatemi, na zona Leste, onde a reintegração de posse foi suspensa e o Executivo garantiu o uso de todo o… Ler mais »

Obteve parecer favorável dos vereadores durante a reunião de Comissão de Constituição, Justiça  e Legislação Participativa, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 358/2013, do vereador Alessandro Guedes (PT), que proíbe o corte de fornecimento de água tratada e energia elétrica, por falta de pagamento,  nas sextas, sábados, domingos e feriados. Segundo o vereador, a… Ler mais »