A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na manhã desta quinta-feira (16/5) para debater temas relacionados ao abuso e a exploração sexual infantil. Um dos assuntos tratados foi a criação da Subcomissão da Juventude, sugerida pelo vereador Nabil Bonduki (PT) e aprovada pelos integrantes do colegiado…. Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 268/2013, que simplifica a obtenção do alvará de aprovação para pequenas edificações, passou nesta quinta (16/5) por uma audiência pública. O secretário de coordenação das subprefeituras, Chico Macena, compareceu à Câmara para debater o projeto com os vereadores e a população. Já aprovada em primeira votação, a proposta altera o… Ler mais »

A proposta de desapropriação do imóvel em que funcionou o Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, passou por audiência pública nesta quinta-feira. O projeto de lei com este teor, de diversos vereadores, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, e os três membros do colegiado que estiveram na audiência são contrários… Ler mais »

Com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos causados pelo consumo de álcool, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira os projetos de lei 59/2013 da vereadora Sandra Tadeu (DEM) e 104/2013 do vereador George Hato (PMDB). O primeiro PL proíbe a venda de bebidas alcoólicas… Ler mais »

Durante a reunião desta quarta (15/5) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes o vereador Orlando Silva (PCdoB) sugeriu que o colegiado se reúna com o prefeito Fernando Haddad para discutir a greve dos professores da rede municipal, iniciada em 3/5. Nós podemos ajudar a criar um canal de diálogo que se desenvolva positivamente, a… Ler mais »

A audiência pública da Comissão de Saúde realizada nesta quarta-feira discutiu vários projetos apresentados sobre temas variados, como proibição da exposição de cigarros em comércio e vacinação de HPV. Durante a reunião,  o vereador  Natalini (PV) anunciou a criação de uma subcomissão para tratar das reforma do Código Sanitário Municipal.   Confira matéria da Web… Ler mais »

É o que estabelece o Projeto de Lei dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Goulart (PSD), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta (15/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a proposta, fica autorizado o sepultamento de animais domésticos nos jazigos familiares localizados nos cemitérios públicos de São… Ler mais »

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todas as construções acima de dois mil metros quadrados é o foco do projeto de lei 246/2011, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que foi aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-fera. Entretanto, ele só recebeu voto favorável… Ler mais »

O fechamento de supermercados e shoppings centers aos domingos foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento. O vereador Alfredinho (PT), autor da proposta, disse que a discussão é antiga, porém ele a trouxe novamente para a Câmara, pois trata-se de reivindicação justa dos funcionários do setor …. Ler mais »

O Projeto de Lei 544/2012, subscrito por diversos parlamentares, propõe que o imóvel na Rua da Consolação 2.423, onde ficava o Cine Belas Artes, seja declarado como área de utilidade pública, tendo em vista o local ser propriedade privada. A matéria entrará em debate nesta quinta-feira (16/5), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça…. Ler mais »