A proposta da vereadora Marta Costa (PSD) é conscientizar estudantes sobre a gravidade do Cyberbullying (bullying praticado via internet). De acordo com uma cartilha produzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2011, trata-se de forma de bullying que mais cresce. A proposta será discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura… Ler mais »

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 será discutida em audiência pública da Comissão de Finanças nesta terça-feira (7/5). A propositura tem o objetivo de fixar as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o próximo ano, além de prever as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer… Ler mais »

A Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana decidiu nesta quinta-feira (2/3) formar quatro grupos de trabalho e definiu também o calendário de ações para o 1º semestre. De acordo com o vereador Police Neto (PSD), um dos grupos terá como missão o planejamento orçamentário, ou seja, Metas, Orçamento, Plano Plurianual (PPA) e Leis de… Ler mais »

Parlamentares e especialistas discutiram nesta terça-feira um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que prevê que motoristas que descumprirem as regras do rodízio de carros recebam apenas uma advertência na primeira ocorrência, ao invés de multa. A iniciativa, defendeu o secretário do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV), não prejudicará o rodízio…. Ler mais »

Estudantes e representantes de entidades de movimentos sociais mostraram-se contrários ao Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), que prevê 50% de reserva de vagas para alunos de escola pública nas universidades estaduais e ainda a criação de um curso preparatório semipresencial o college – de dois anos para estudantes dessas… Ler mais »

A Câmara Municipal debate nesta segunda-feira (29/4), em audiência pública da Comissão de Educação,Cultura e Esportes o sistema de cotas na cidade de São Paulo, seus desafios, problemas e perspectivas. O evento aberto será realizado às 14 horas no Salão Nobre do Palácio Anchieta. E também poderá ser conferido ao vivo pelo portal do Legislativo… Ler mais »

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza nesta sexta-feira (26) audiência pública para discutir os direitos sociais dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo. A debate do Projeto de Lei 115/2013, do presidente do Legislativo Paulistano, vereador José Américo (PT) tem como objetivo o reconhecimento dos direitos e a ampliação do… Ler mais »

O secretário adjunto da Saúde, Paulo de Tarso Puccini, afirmou que o Hospital Sorocabana, na Zona Oeste da capital paulista, deverá ser reaberto e os contratos da Prefeitura com as OSs (Organizações Sociais) serão revistos. O representante do Executivo participou nesta quarta-feira de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (24), o requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que pede apuração quanto a suspeita de uso indevido do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito. O parlamentar quer ainda explicações a respeito dos programas de trânsito em São Paulo. Confira mais informações da reportagem… Ler mais »

O secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Teixeira (PV), afirmou ser favorável a expansão do rodízio de carros para toda a cidade e à ampliação do horário para funcionar integralmente, das 6h ás 22h. O rodízio municipal foi tema de discussão em audiência pública realizada nesta quarta para debater o projeto… Ler mais »