A Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável a um projeto de lei que prevê mudanças na legislação (Lei 13.763/2004) vigente que normatiza a prestação de serviços de manobras e guarda de veículos os valet service. De acordo com a proposta, as empresas que prestam esse tipo de serviço terão uma série de responsabilidades,… Ler mais »

Atualmente a isenção do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo é concedida ao aposentado e pensionista que possui renda de até três salários mínimos. Esta isenção é estabelecida pela Lei 11.614 de 1994, o que torna necessária uma correção econômica. Para reajustar esses vencimentos,  face ao desenvolvimento da economia brasileira, os vereadores… Ler mais »

A comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) e aprovou um requerimento do vereador Toninho Paiva (PR) para a criação de uma subcomissão que discuta assuntos relacionados à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo, em 2014, acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, governo… Ler mais »

A implantação de novos corredores e terminais de ônibus nas Zonas Sul e Leste da capital paulista foi discutida nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. O debate começou após o comunicado do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), sobre uma audiência pública… Ler mais »

Fundações de responsabilidade social ligadas a empresas privadas são a aposta do Executivo para agilizar a abertura de 150 mil novas vagas na Educação Infantil — meta estipulada por Fernando Haddad para seu mandato. Segundo Cesar Callegari, Secretário Municipal de Educação, a Prefeitura quer utilizar esse caminho para induzir as empresas a honrarem sua responsabilidade,… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência e custo de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. A matéria, de autoria dos… Ler mais »

(divulgação: MorgueFile) Entre as cinco maiores cidades do mundo, São Paulo é a única que não possui um Museu de História Natural. Isso pode mudar com o Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Orçamento, que visa a criação do museu que, seguindo os exemplos internacionais, teria no seu acervo peças… Ler mais »

Roberto Felizardo A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, com o objetivo de investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar, foi reinstalada nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal. Durante os trabalhos, os vereadores Natalini (PV) e Juliana Cardoso (PT) foram eleitos, por unanimidade, presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. O vereador Mário… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira um requerimento, a pedido do vereador Claudinho de Souza (PSDB), para que o secretário de Transporte, Jilmar Tatto, envie informações ao colegiado sobre o controle dos discos de tacógrafos nos ônibus coletivos de São Paulo. O pedido, explicou Claudinho de Souza,… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (20), um requerimento do vereador Floriano Pesaro (PSDB) que solicita ao Secretário Municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari, informações relativas à solução para a falta de creches na cidade de São Paulo. A previsão é de que o secretário compareça à reunião da Comissão… Ler mais »