A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para que o Executivo aumente as ações para controlar a disseminação de ratos na capital paulista. A matéria, de autoria de diversos vereadores, foi apresentada após a conclusão dos trabalhos, em 2010, da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na… Ler mais »

Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram nesta quarta-feira (20) um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU) seus pareceres e resoluções relativos às dúvidas sobre o Plano Diretor. A CLTU foi instituída em 2002, pela lei do Plano Diretor,… Ler mais »

  A educação musical pode representar um salto de qualidade no ensino da rede pública municipal, colaborando para o desenvolvimento físico e mental dos alunos. A ideia do projeto de lei do vereador Reis (PT), que teve o parecer favorável aprovado hoje (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) não é formar… Ler mais »

Vereadores da Subcomissão de Mobilidade Urbana discutiram nesta quarta-feira (20) a necessidade de estudos para a construção de uma ciclovia permanente na avenida Paulista. De acordo com os parlamentares, o incentivo ao uso de bicicletas é fundamental, mas a viabilidade dessa via deve ser avaliada por técnicos. A construção de uma ciclovia permanente na avenida… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública decidiu nesta quarta-feira (20) se debruçar sobre as feiras livres na cidade de São Paulo. Através de requerimento do vereador Mario Covas Neto (PSDB), eles irão buscar com a Supervisão Geral de Abastecimento, órgão da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, dados sobre as feiras em funcionamento e a estrutura que… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (20) e deu parecer favorável a um projeto de lei do vereador David Soares (PSD) que proíbe o fumo de cigarros e ingestão de bebidas alcoólicas nos terminais de ônibus urbanos e rodoviários da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do documento,… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir o projeto do prefeito Fernando Haddad sobre a inspeção veicular na cidade de São Paulo, enviado recentemente à Câmara. Técnicos e especialistas criticaram a possibilidade de transferir a inspeção a oficinas mecânicas. A descentralização… Ler mais »

(Fábio Jr. Lazzari/CMSP) O contrato da Prefeitura de São Paulo com a Controlar, responsável pela inspeção veicular no município vai até maio de 2018, porém a aprovação de uma lei que altera os termos da concessão pode fazer com que ocorra um divórcio amigável, como afirmou o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do requerimento que… Ler mais »

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer aprovou requerimento, nesta quarta-feira (13), que solicita ao Secretário Municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari, informações relativas ao atraso de até três anos na instalação de 12,6 mil dos 56,6 mil equipamentos para laboratórios de informática destinados a escolas municipais, provenientes do Programa Nacional de Tecnologia Educacional… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que solicita o retorno do projeto de lei 671/2007 à Comissão de Política Urbana. O projeto, que já estava apto para votação em Plenário, foi elaborado pelo governo do ex-prefeito Gilberto Kassab e… Ler mais »