O vereador Goulart (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira. Foi o primeiro colegiado a escolher quem comandará seus trabalhos para o ano de 2013. Com voto favorável de todos os colegas de comissão, Goulart disse que assume o cargo “com muita alegria”. Segundo ele, além do “sangue… Ler mais »

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se nesta terça-feira (26) para discutir o pedido de investigação sobre as denúncias de corrupção envolvendo o vereador Aurélio Miguel (PR). O corregedor-geral Rubens Calvo (PMDB) designou como relator do processo o vereador Milton Leite (DEM), que deverá apresentar seu parecer na próxima reunião do colegiado, nesta… Ler mais »

A Câmara Municipal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial do Município a composição das Comissões Permanentes de trabalho da Casa. São esses os colegiados que emitem pareceres aos Projetos de Lei em tramitação, elaboram emendas e substitutivos, e também podem propor audiências públicas para debaterem assuntos específicos. O regimento interno da Casa estipula que as… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo conta com sete comissões permanentes e outras quatro extraordinárias permanentes que têm por finalidade apreciar e discutir assuntos e projetos submetidos ao seu exame. Conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (6), as lideranças partidárias já podem indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte… Ler mais »

As lideranças partidárias da Câmara Municipal já podem, a partir desta quarta-feira (6), indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte das Comissões Permanentes e Extraordinárias Permanentes da Casa. O prazo começou a valer após a publicação no Diário Oficial da representação numérica dos partidos nas Comissões, conforme determina o Regimento Interno da Casa…. Ler mais »

A Comissão do Idoso e da Assistência Social encerrou suas atividades de 2012 com um balanço positivo de suas ações. O presidente do colegiado, Claudio Prado (PDT), lembrou, porém, que ainda não terminou a luta pela implantação do Fundo Municipal do Idoso na cidade. O Grande Conselho do Idoso precisa agora conversar com o novo… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira a redação final do Projeto de Lei (PL) 310/2012, do Executivo, que dispõe sobre alterações na carreira do magistério municipal. O projeto foi aprovado em segunda votação no último dia 12, mas como recebeu emendas propostas em plenário, teve de voltar para a Comissão… Ler mais »

RenattodSousa  Em 2012, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intermediou nove mil processos de importação de materiais para pesquisadores paulistas, desde camundongos a reagentes químicos, e outros itens que podem demorar até dois meses para chegar a seu destino. Em outros países, o mesmo procedimento chega a ocorrer em… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou nesta quarta-feira a última reunião da atual legislatura, e aproveitou para limpar a pauta de todos os projetos pendentes de parecer. Ao todo foram avaliados e receberam pareceres favoráveis 39 projetos de vereadores, alguns que tramitam na Casa desde 2010. Entre os projetos aprovados, estão… Ler mais »

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereador Arselino Tatto (PT), classificou como positivo o desempenho do colegiado ao longo do ano legislativo de 2012. Segundo ele, nenhum projeto importante encaminhado pelo Executivo ou de autoria dos próprios parlamentares deixou de ser apreciado. “Também tivemos importantes audiências públicas realizadas este ano. Apesar… Ler mais »