A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) para discussão do Projeto de Lei (PL) 521/2011, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre a qualificação da demanda por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs), voltados a crianças de 0 a 3 anos. Pelo projeto, crianças… Ler mais »

Com o período de chuvas se aproximando, a Comissão de Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira um debate sobre a prevenção de enchentes na cidade de São Paulo e na região metropolitana, com a participação do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni. Giriboni anunciou uma parceria público-privada (PPP) cujo… Ler mais »

{youtube}tahTcAV-tjo&rel=0|400|300|{/youtube} A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude realizou um debate público nesta terça-feira sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições que realizam o acolhimento de crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. As informações discutidas serão levadas ao COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e ao CMDCA  (Conselho Municipal dos Direitos da… Ler mais »

Gute Garbelotto/ CMSP Convidado pela Comissão de Trânsito, o diretor de Serviços da SPTrans, coronel Eliziário Barbosa, participou nesta segunda-feira na Câmara Municipal de audiência pública realizada para discutir questionamentos feitos por cooperativas de transporte da Capital sobre supostos abusos em aplicações de multas de trânsito a ônibus e lotações na zona Leste. Entre os assuntos… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu na tarde desta quarta-feira e aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 44/2012, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que obriga casas noturnas e de shows, buffets, bares e restaurantes da cidade de São Paulo a fornecer bafômetro aos consumidores de bebidas alcoólicas. De… Ler mais »

O Projeto de Lei 14/2011, dos vereadores Marta Costa (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Mara Gabrilli (PSDB), estabelece que a aquisição de livros para abastecimento das bibliotecas públicas deverá ter 4% do montante em livros de formatos acessíveis a portadores de deficiência visual, ou seja, braile e áudio-livros. O projeto prevê ainda que esse montante… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia abriu espaço em sua reunião ordinária desta quarta-feira para uma explicação do promotor de Justiça Criminal Mario Sérgio Sobrinho sobre o programa de Justiça Terapêutica desenvolvido no Fórum de Santana. Sobrinho contou que há quase dez anos o Fórum desenvolve esse trabalho de encaminhar… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 229/2012, de autoria do vereador Aníbal de Freitas (PSDB), que dispõe sobre a cobrança fracionada das tarifas de estacionamento em São Paulo. O relator do parecer foi o vereador Quito Formiga (PR). Pelo projeto, os motoristas… Ler mais »

A Comissão do Idoso e de Assistência Social decidiu nesta terça-feira apresentar um substitutivo com modificações ao Projeto de Lei (PL) 131/2012, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Idoso. De acordo com o texto do Executivo, o Fundo terá a “finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizará audiência pública no dia 22 de outubro com a presença de representantes da SPTrans. O objetivo é discutir questões como as multas aplicadas a motoristas de ônibus e as concessões do transporte público. “Queremos discutir a ação da SPTrans de uma maneira mais… Ler mais »