RenattodSousa A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 231/2012, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, que funcionaria como um Procon municipal. De acordo com a justificativa do projeto, a instituição de um órgão municipal de defesa do… Ler mais »

RenattodSousa Convocar as pessoas das maiores cidades brasileiras a participarem de um evento mundial de remoção de resíduos depositados em espaço público (Limpa Brasil Lets Do It) é o objetivo do projeto de lei 278/2011, de autoria da vereadora Marta Costa (PSD), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira dos vereadores da Comissão de Educação, Cultura… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 108/2012, do vereador Cláudio Prado (PDT), que determina a observância da mobilidade urbana na formulação de políticas públicas voltadas para a geração de empregos na cidade de São Paulo. Para o vereador… Ler mais »

A Comissão do Idoso e Assistência Social se reuniu nesta terça-feira para dar seguimento ao debate sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Estavam presentes os vereadores Claudio Prado (PDT), Gilson Barreto (PSDB), Noemi Nonato (PSB) e Toninho Paiva (PR). Os parlamentares esperavam o comparecimento de entidades representativas… Ler mais »

Especialistas em tecnologias de compostagem defenderam nesta quarta-feira o uso do processo como uma solução para resolver o problema gerado com o descarte dos resíduos orgânicos.  O assunto foi discutido durante reunião da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal. Segundo o presidente da Topema Cozinhas Industriais, Nelson Ferraz Cury, a compostagem gera renda para… Ler mais »

O diretor de Serviços da SPTrans, coronel Eliziário Barbosa, esteve nesta quarta-feira na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para prestar esclarecimentos sobre supostos abusos na aplicação de multas a condutores de ônibus da cidade. Responsável pela fiscalização dos transportes coletivos na capital, Barbosa negou a existência de perseguição às… Ler mais »

O caso de um menino de 4 anos que morreu após passar mal dentro de uma escola municipal na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, foi discutido nesta quarta-feira durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O presidente do colegiado, vereador Jamil Murad (PCdoB), informou que solicitará o laudo… Ler mais »

RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade de um substitutivo apresentado pelo próprio colegiado ao Projeto de Lei (PL) 310/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na carreira do magistério. De acordo com a vereadora Edir Sales (PSD), um dos pontos inseridos no substitutivo trata da… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública  deu parecer favorável com substitutivo, nesta quarta-feira,  ao PL 155/2012, projeto do executivo que dispõe sobre a revisão da remuneração dos funcionários públicos municipais. O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Finanças. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a cinco PLs (projetos de lei) e um… Ler mais »

RenattodSousa A criação de ponto de coleta seletiva de lixo na área externa das escolas municipais é o objetivo do Projeto de Lei 352/2009, de autoria do vereador Alfredo Cavalcante (PT), que recebeu  parecer favorável em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira. Segundo o PL, o material será recebido e… Ler mais »