A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 686/2009, de autoria do vereador Claudio Fonseca (PPS), que institui a Política de Apoio ao Cooperativismo na cidade de São Paulo. A matéria tem o objetivo de fortalecer e manter a autonomia das cooperativas por meio de apoio… Ler mais »

A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza reunião nesta quarta-feira, às 10h, para debater as tecnologias de compostagem para gestão adequada dos resíduos orgânicos. Foram convidados para participar das discussões José Luiz Tomita, do Instituto GEA, e Nelson Ferraz Cury, da Topema Cozinhas Industriais. A reunião acontecerá na sala Sergio Vieira de Mello… Ler mais »

Os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal se reuniram nesta quarta-feira e aprovaram requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) à Secretaria Municipal de Infraestrutura para construção de uma ponte no bairro Vila Carrão, Zona Leste da capital paulista. A obra seria instalada sobre o Córrego do… Ler mais »

{youtube}PI9CmrYeUAY&rel=0|560|315|{/youtube} A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prestou contas nesta quarta-feira à Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Os dados apresentados são relativos às ações desenvolvidas pela pasta no 2º trimestre deste ano. Com um orçamento de mais de R$ 6 bilhões, a SMS empenhou até agora quase 50% deste valor, sendo que… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira, durante reunião ordinária, pareceres favoráveis a quatro PLs (projetos de lei) que tratam de temas como sustentabilidade, iluminação pública, recapeamento do asfalto e campanha educativa em escolas. Receberam pareceres favoráveis o PL 463/2009, que trata de governança sustentável na Câmara Municipal de São Paulo. O vereador Alfredo… Ler mais »

RenattodSousa A ampliação da jornada escolar na rede municipal para o mínimo 7 horas diárias é o objetivo do Projeto de Lei 294/2011, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que obteve parecer favorável nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o projeto, a… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente decidiu nesta quarta-feira realizar uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 532/2011, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornal em logradouros públicos de São Paulo. O projeto em questão, de autoria da Comissão de Administração Pública, promove uma compilação da legislação vigente… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um pedido de informações ao Executivo sobre a execução do Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas (Previn) e sobre o motivo de o convênio realizado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) no Programa de Segurança Contra Incêndio em Favelas ter sido… Ler mais »

Especialistas alertaram nesta quarta-feira que locais fechados com equipamentos de refrigeração ou de circulação de ar podem causar diversos problemas de saúde. Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, eles apontaram a falta de manutenção desses equipamentos como o principal fator responsável pela má qualidade do ar. De acordo com dados apresentados pela Covisa (Coordenação… Ler mais »

A Comissão do Idoso e Assistência Social se reuniu na tarde desta terça-feira para dar continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Segundo o presidente do colegiado, vereador Claudio Prado (PDT), o assunto ainda precisa ser mais conhecido e debatido pelos parlamentares e por entidades… Ler mais »