A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 69/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê a alteração da lei referente aos Polos Geradores de Tráfego (lei nº 15.150). O objetivo é incluir os Centros Educacionais Unificados (CEUs) na legislação e, assim, permitir que os… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira pareceres favoráveis a dois PLs (Projetos de Lei) que tratam de temas relativos a emissão de gases de efeito estufa e políticas e geração de empregos. Foi aprovado parecer do PL 588/2011, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de feito estufa decorrentes da… Ler mais »

RenattodSousa O Projeto de Lei 724/2009, do vereador Alfredinho (PT), recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. O projeto pretende que a prefeitura assuma a responsabilidade de fornecer aos alunos do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto o mesmo tratamento dado aos alunos da rede… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitando informações sobre os contratos de gestão da Prefeitura com clínicas particulares que atendem dependentes químicos. O requerimento, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), é consequência de uma série de denúncias contra a Clínica Decisão, localizada em Cajamar (SP). A… Ler mais »

O secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, confirmou presença na reunião do dia 5 de setembro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Sua participação nos trabalhos do colegiado partiu de um requerimento apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). Segundo Nomura, há muitos esclarecimentos a serem prestados pelo secretário a… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2011, do vereador Souza Santos (PSD), que cria o programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino. De acordo com a matéria, a Escola de Idiomas funcionaria somente nos finais de semana e com a inscrição de,… Ler mais »

A utilização de água de reuso para a limpeza de edifícios e vasos sanitários ainda carece de normatização no Brasil. Esse foi o ponto apresentado pelo engenheiro Ricardo Pina, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), em reunião da Comissão do Meio Ambiente nesta quarta-feira. Para ele, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)… Ler mais »

A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal receberá nesta quarta-feira a apresentação dos trabalhos realizados pelo Grupo Gestor do Programa de Conservação e Uso Racional da Água e Reúso em Edificações, instituído por meio do decreto 47.731, de 2006. O programa tem o objetivo de definir diretrizes para o uso racional de água no… Ler mais »

{youtube}hAyCOpForqY&rel=0|400|300|{/youtube}   Problemas de gestão na área da saúde foram apontados por especialistas como a razão para a falta de médicos no setor público de São Paulo. Em debate promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nesta quarta-feira, os participantes afirmaram que falhas estruturais, como ausência de plano de carreira, fazem com… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira, durante reunião ordinária, pareceres favoráveis a seis PLs (projetos de lei) que tratam de temas relativos a saúde, educação e vagas em creches. Foi aprovado parecer do PL 334/2009, para a construção de um pronto-socorro médico e centro de especialidades médicas no Lageado, em Guaianases, de autoria… Ler mais »