RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um convite aos subprefeitos de Itaquera, Paulo César Máximo, e de Santo Amaro, Roberto Costa, para que venham à Câmara Municipal explicar as denúncias de que não estariam cumprindo decisão da Justiça referente aos vendedores ambulantes. No dia 27 de junho, o Órgão… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira o convite ao diretor de Operações da SPTrans, Eliziário Barbosa, para que venha à Câmara Municipal esclarecer as sanções e autos de infração impostos a condutores de ônibus na cidade de São Paulo. O colegiado esperava receber hoje Fernando Nogueira, chefe… Ler mais »

O Projeto de Lei 574/2011, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB) determina a fixação de placas de orientação ao consumo sustentável em todos os estabelecimentos de ensino público e privado no município. O vereador esclarece que seu projeto pretende difundir a ideia de comportamento sustentável e a melhor oportunidade para se criar bons… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os investimentos para o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo em razão da realização da Copa do Mundo de 2014. Serão convidados para os debates representantes da Secretaria Municipal de… Ler mais »

O Grande Conselho Municipal do Idoso informou que procurará a Comissão de Administração Pública para solicitar a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Idoso (PL 131/2012). A matéria está em tramitação no colegiado. Os representantes dos idosos defendem uma maior participação do Grande Conselho no… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira a redação final do Projeto de Lei 145/2012, do Executivo, que dispõe sobre a elaboração do calendário anual de atividades das unidades escolares de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs). A relatora da… Ler mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude decidiu nesta terça-feira promover um seminário em outubro para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em São Paulo. A decisão do colegiado é consequência do fechamento de 15 Crecas (Centros de Referência da Criança e do Adolescente) em 2010. Os… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de agosto um seminário sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 pelo e-mail seminariopme@saopaulo.sp.leg.br. O objetivo do evento é debater a educação na cidade tendo como referência as resoluções da Conferência… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para o próximo dia 23 uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 310/2012, de autoria do Executivo, que trata de alterações no quadro do magistério municipal. A reunião foi solicitada pelo Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo)… Ler mais »

O Executivo e a diretoria do Clube de Regatas Tietê deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento sobre a reintegração de posse do terreno em que está instalada a agremiação, na Zona Norte de São Paulo. De acordo com o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor de requerimento aprovado nesta quarta-feira pela Comissão, é… Ler mais »