Categoria: Comissões

PL cria o Projeto Paraolímpico na Escola

Proporcionar aos alunos da rede pública portadores de deficiência a prática regular de esportes nas mais diversas modalidades é o intuito do Projeto de Lei 74/2011, de autoria do vereador Sousa Santos (PSD).  O projeto recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Em sua justificativa, o… Ler mais »

Rio+20: vereador conta experiência em encontro de megacidades

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV), relatou nesta quarta-feira aos outros membros do colegiado sua experiência ao lado da comitiva paulistana da Rio+20, conferência mundial que ocorre na capital fluminense. Embora tenha lamentado a maneira com que as decisões estão sendo tomadas no plano dos países, a que se referiu como… Ler mais »

Meio Ambiente: comissão recebe novos membros

A Comissão de Meio Ambiente passou a ter oficialmente novos membros nesta quarta-feira, com a entrada de Ricardo Teixeira (PV), Ushitaro Kamia (PSD) e José Rolim (PSDB) ao colegiado. Eles ocupam as vagas que eram de Souza Santos (PSD), Zelão (PT) e José Américo (PT). Teixeira disse que pretende contribuir para que São Paulo seja… Ler mais »

Comissão marca audiência para discutir morte de angolana

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizará uma audiência pública no próximo dia 28, às 11h, na Câmara Municipal de São Paulo, para ouvir as entidades que estão investigando o assassinato de uma jovem angolana na região central do município. O crime aconteceu em maio, em um bar… Ler mais »

Audiência debate contratação de fábricas de software

RenattodSousa A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para debater a contratação das chamadas fábricas de software pela Secretaria de Finanças do município. O evento foi convocado pela Secretaria de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Para o vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu a audiência, pairam suspeitas de que… Ler mais »

Vereadores apontam problemas no serviço funerário municipal

Na reunião desta quarta-feira (13), os vereadores da Comissão de Administração Pública discutiram os problemas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, que motivaram uma visita dos membros do colegiado às instalações da autarquia na última terça (12). Segundo os parlamentares, existem sérias deficiências na infraestrutura do órgão, principalmente em relação ao transporte dos… Ler mais »

Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola

Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o impacto do Projeto de Lei 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da rede pública e privada. A discussão aconteceu por conta de… Ler mais »

Comissão pede esclarecimento sobre falta de vaga em creches

Em reunião ordinária, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento encaminhado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) que solicita às subprefeituras de Itaquera, Vila Prudente e Penha esclarecimentos sobre as razões da insuficiência do número de vagas disponíveis em creches. Segundo o requerimento, 175 mil crianças de 3 anos estão fora… Ler mais »

PL propõe que multa de motorista de ônibus seja divulgada

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 32/2011, do vereador Abou Anni (PV), que torna obrigatória a divulgação de multas aplicadas a motoristas do transporte coletivo urbano de passageiros por infrações de trânsito. A justificativa do PL se pauta pela Lei… Ler mais »

Subcomissão da Lei Cidade Limpa é instalada

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente instalou nesta quarta-feira a subcomissão que terá o objetivo de propor correções e atualizações à Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. Para a presidência dos trabalhos foi eleito o vereador Dalton Silvano (PV). Segundo Silvano, a legislação vigente tem imperfeições que precisam ser ajustadas…. Ler mais »