Fábio Jr. Lazzari/CMSP Apesar da descrença em relação a um acordo entre líderes mundiais na conferência Rio+20, que teve início nesta semana, há otimismo para o encontro entre os prefeitos das maiores cidades do mundo. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), integrante da comitiva paulistana no evento,… Ler mais »

O coordenador Municipal do Idoso, Hélio Oliveira, apresentou nesta terça-feira os projetos executados pela Secretaria de Participação e Parceria para a população idosa de São Paulo. Segundo ele, um dos objetivos da pasta é “proporcionar um envelhecimento ativo e mais saudável” aos cidadãos paulistanos, e as ações estão focadas nesse sentido. Entre os projetos apresentados… Ler mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude poderá apresentar um Projeto de Lei para regularizar a apresentação anual de um Plano Municipal de Juventude, aos moldes do que já acontece na área da cultura. A ideia foi apresentada pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), presidente do colegiado, em reunião nesta… Ler mais »

O subprefeito de Santo Amaro, Roberto Costa, participou nesta segunda-feira de uma audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara para prestar esclarecimentos sobre um decreto de 2011 do Executivo que determinou o fim da área de comércio popular na região. Em 1997, o Bolsão de Comércio Ambulante na Praça… Ler mais »

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, às 19h, a solenidade de abertura dos trabalhos da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, que investigará as violações aos direitos humanos ocorridas na cidade durante o regime militar. O colegiado foi criado através do Projeto de Resolução (PR) 01/2012, de autoria da Mesa Diretora. Um dos… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao Projeto de Lei 446/2011, do vereador David Soares (PSD), que proíbe o fumo de cigarros e derivados do tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, nos terminais de… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao Projeto de Lei 446/2011, do vereador David Soares (PSD), que proíbe o fumo de cigarros e derivados do tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, nos terminais de… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP Um grupo de 26 crianças compareceu nesta quarta-feira à Comissão de Educação, Cultura e Esportes para apresentar documento com propostas para o Plano de Educação da Cidade de São Paulo. As propostas foram elaboradas por 100 crianças, que participaram de um encontro realizado em novembro de 2011, no Centro Cultural São… Ler mais »

Os problemas do aeroporto de Congonhas com sua vizinhança foram o assunto da reunião desta quarta-feira da Comissão de Meio Ambiente. Governo municipal e órgãos federais discutem quanto ao licenciamento ambiental e a responsabilidade por obras que mitiguem ruídos e poluição. Segundo Ricardo Elias, representante da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a… Ler mais »

A Comissão do Idoso e de Assistência Social voltou a discutir nesta terça-feira o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que trata da criação do Fundo Municipal do Idoso, que terá a finalidade de “proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações” dirigidos à terceira idade. O projeto… Ler mais »