A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais reuniu nesta quinta-feira representantes do Executivo, Guarda Civil Metropolitana, Defensoria e Ministério Público para debater os principais problemas dos moradores em situação de rua. A reunião desta quinta-feira, a princípio, foi marcada para discutir quais ações serão adotadas para auxiliar os moradores… Ler mais »

Uma subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um convite para que Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações, venha à Câmara Municipal para explicar as recentes denúncias envolvendo seu nome. O convite ao ex-diretor foi feito através de requerimento apresentado pelo vereador Donato (PT), o… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2011, do vereador Chico Macena (PT), que trata da convocação de uma consulta, via plebiscito, sobre a implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel. A obra, com 44 quilômetros de rodovia, deve cortar parte da… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira o secretário adjunto de Saúde, José Maria da Costa Orlando, para a prestação de contas da pasta referente ao 1º trimestre de 2012. Com um orçamento previsto de mais de R$ 6 bilhões, Orlando disse que nos três primeiros meses deste ano 26,2%… Ler mais »

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), a Comissão de Administração Pública da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 225/2009, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que obriga a Prefeitura a disponibilizar gratuitamente a vacina contra o HPV para todas as cidadãs do município. A justificativa do parlamentar para instituir a gratuidade… Ler mais »

O diretor de Planejamento e Educação da Companha de Engenharia de Tráfego (CET), Irineu Gnecco Filho, será convidado a participar da próxima reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para prestar esclarecimentos sobre obras viárias a serem realizadas no entorno da Marginal Pinheiros. Caso ele não compareça, os membros do… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade da instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de São Paulo. O tema é objeto do Projeto de Lei (PL) 09/2008, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que foi aprovado pela Câmara Municipal mas… Ler mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude decidiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalhos até o fim do semestre. As duas reuniões que ocorrerão em junho já estão com temas definidos. Segundo o presidente do colegiado, Floriano Pesaro (PSDB), os vereadores irão discutir em 12 de junho o projeto Fábrica de Cultura,… Ler mais »

O direito à visita íntima para internos da Fundação Casa foi o disparador para um debate sobre as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude nesta terça-feira. Segundo a presidente da Fundação, Berenice Gianella, a mudança, em vigor desde abril deste ano, é um… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública realiza na quarta-feira (30) uma audiência pública para discutir as obras no Parque Água Branca e o tombamento do Cine Belas Artes. O encontro visa dar continuação aos debates iniciados em novembro de 2011, quando ocorreram as primeiras audiências públicas sobre os dois assuntos. O Parque da Água Branca, tombado… Ler mais »