A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais ofereceu apoio à família de uma jovem de 14 anos vítima de um acidente acontecido em abril deste ano, na Vila Ré, Zona Leste da capital paulista. O pai da garota, Marcelo dos Reis Rita, procurou o colegiado em busca de ajuda para que… Ler mais »

Representantes de Organizações Sociais (OS) participaram nesta quinta-feira da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais para pedirem mais investimentos para políticas públicas de assistência social. Os participantes alegaram que desde 2010 os valores repassados para os serviços não são reajustados e que os gastos das entidades não são cobertos… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 436/2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nas maternidades em São Paulo, foi discutido nesta quarta-feira durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.   O exame de oximetria, popularmente chamado de Teste… Ler mais »

Convidado para participar nesta quarta-feira da reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, o presidente do Metrô, Peter Walker, justificou sua ausência afirmando que estava “impossibilitado diante da iminência de paralisação dos metroviários”. Walker viria à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito do acidente entre dois trens da linha… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira um requerimento que pede explicações ao secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Sobrinho, sobre a autorização para que a Universidade de São Paulo (USP) retirasse cerca de 1.320 árvores do campus no Butantã para a construção da Praça dos Museus. A autorização por… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao Substitutivo do PL 398/2011, do vereador Quito Formiga (PR), que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para deficientes físicos às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos na Capital. Segundo a justificativa, o projeto visa promover uma política pública… Ler mais »

Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizaram uma visita ao Complexo Prates — equipamento de saúde pública e assistência social para tratamento e recuperação de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social — com o objetivo de verificar a qualidade dos serviços oferecidos na unidade. Localizado no Centro de São… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 369/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de São Paulo. Pelo projeto,… Ler mais »

Mozart Gomes/CMSP A compostagem como alternativa ao descarte de resíduos orgânicos foi o assunto da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente nesta quarta-feira (23). O colegiado convidou especialistas para explicarem como residências, estabelecimentos comerciais e o poder público podem criar um sistema eficaz de aproveitamento da matéria orgânica. Compostagem é o conjunto de… Ler mais »

Rodrigo Camargo Mais de 500 pessoas participaram nesta terça-feira (22) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para debater o Projeto de Lei (PL) 155/2011, do Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. De acordo com a Constituição, os servidores devem ter seus… Ler mais »