Categoria: Comissões

Audiência pública debaterá eleição para Conselho de Habitação

A Comissão de Administração Pública realiza nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para discutir a organização das eleições para composição do Conselho Municipal de Habitação. A eleição estava prevista para o dia 1º de abril, mas foi suspensa por decisão da Justiça, que considerou a exigência de cadastro prévio para votar no pleito ilegal. O secretário… Ler mais »

Representantes do Grande Conselho do Idoso tomam posse

Rodrigo Camargo Os novos integrantes da diretoria do Grande Conselho do Idoso tomaram posse nesta segunda-feira na Câmara Municipal de São Paulo.  O órgão consultivo, criado em 1992, está vinculado à Secretaria de Participação e Parceria e tem como objetivo propor políticas de proteção e assistência aos mais de um milhão de idosos da capital… Ler mais »

Audiência no dia 9 debaterá eleição para Conselho de Habitação

A Comissão de Administração Pública realizará na próxima quarta-feira (9) uma audiência pública para discutir a organização das eleições para composição do Conselho Municipal de Habitação. A eleição estava prevista para o dia 1º de abril, mas foi suspensa por decisão da Justiça, que considerou a exigência de cadastro prévio para votar no pleito ilegal…. Ler mais »

Comissão criará fórum de debates com sociedade civil

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, vereador Ítalo Cardoso (PT), informou nesta quinta-feira que o colegiado trabalhará para criar um fórum permanente de debates em parceria com grupos da sociedade civil, a fim de buscar soluções para problemas apontados por essas entidades. “Queremos criar um fórum… Ler mais »

Audiência sobre obras na Raposo é marcada para dia 16

Em reunião realizada nesta quarta-feira (2), a Comissão de Administração Pública marcou para o próximo dia 16, às 13h, a audiência pública para discutir as obras previstas para o perímetro compreendido entre os quilômetros 10,5 e 50 da Rodovia Raposo Tavares.  A audiência, que já havia sido aprovada pelo colegiado, ocorrerá na Câmara Municipal. O… Ler mais »

Cidade tem mais de 4 mil áreas contaminadas, diz Cetesb

O gerente da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) Elton Gloeden compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para debater o mapeamento das áreas contaminadas da cidade de São Paulo. Ele participou de audiência pública convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Gloeden explicou que… Ler mais »

Comissão questiona ‘brechas’ na inspeção veicular

Cerca de um quinto dos veículos que transitam diariamente pela cidade de São Paulo não passa pela inspeção veicular, por serem emplacados fora do município. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, não há nada que a Prefeitura possa fazer para resolver essa questão, porém a pasta está empenhada em levar… Ler mais »

Secretário nega irregularidade no contrato com a Controlar

O contrato entre a Prefeitura e a Controlar para a realização da inspeção veicular na cidade de São Paulo teve autorização da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Negócios Jurídicos e do Tribunal de Contas. Essa foi a resposta do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para as acusações de irregularidades… Ler mais »

Subcomissão quer ouvir promotora sobre embargo de shopping

A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para verificar o cumprimento ou não de contrapartidas mitigadoras do trânsito por parte de novos shoppings centers na cidade aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a promotora de Habitação e Urbanismo Stela Tinone Kuba seja convidada a prestar esclarecimentos sobre o embargo do estabelecimento JK… Ler mais »

Projeto institui Zona Azul na área de eventos em São Paulo

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 158/2012, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que institui o sistema de estacionamento rotativo, chamado de Zona Azul, no entorno de locais destinados a eventos com grande público em São Paulo…. Ler mais »