A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2010, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que propõe mudanças para a escolha do presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ocupado sempre pelo secretário municipal de Saúde, Murad defende que o cargo passe a ser escolhido pelos conselheiros do… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu nesta quarta-feira o vereador Paulo Frange (PTB) para o cargo de vice-presidente do colegiado durante o ano legislativo de 2012. Seu nome foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.   Frange, que exerceu a função de presidente em 2011 sendo sucedido neste ano por Tião… Ler mais »

A Comissão de Meio Ambiente conversou nesta quarta-feira sobre alguns temas que deverão pautar as próximas discussões do colegiado. Entre eles estão os materiais radioativos armazenados em um terreno da Zona Sul de São Paulo sob responsabilidade da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil), e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que deverá… Ler mais »

A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais foi instalada nesta quinta-feira e o vereador Ítalo Cardoso (PT) foi eleito presidente do colegiado. A vice-presidência ficou com Juliana Cardoso (PT). Presidente e vice concordaram que os trabalhos em 2012 estarão ligados às atividades da Comissão da Verdade, que… Ler mais »

RenattodSousa A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 429/2011, do vereador Claudio Prado (PDT), que dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego por meio de mensagens de celular ou e-mail aos usuários cadastrados no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). Prado justificou… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) para que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe ao colegiado informações sobre os contratos com as empresas de segurança que fazem vigilância em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da… Ler mais »

RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 316/2010, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que dispõe sobre o pedágio urbano municipal. De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é garantir mais fluidez ao trânsito de São Paulo e promover… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira três requerimentos referentes ao Projeto Urbanístico Nova Luz: um solicita informações sobre a intervenção urbanística, outro pede a realização de uma audiência pública sobre o tema e o último convida o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, a vir à Câmara… Ler mais »

  RenattodSousa   O vereador Cláudio Prado (PDT) foi reeleito presidente da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social nesta quarta-feira. Como no ano passado, o parlamentar pretende alternar os dois temas nos trabalhos do colegiado. Sobre as políticas públicas para os idosos, Prado acredita que não faltam temas a serem debatidos. Um… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública definiu a data na qual será ouvido o secretário municipal de habitação sobre as eleições para o Conselho Municipal de Habitação (CMH). O dia escolhido foi 9 de maio, às 13h. A eleição estava prevista para o dia 1º de abril, mas foi suspensa por decisão da Justiça, que considerou… Ler mais »