A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui a Paraolimpíada Municipal. De acordo com a matéria, o evento seria realizado anualmente e participariam das modalidades esportivas deficientes físicos, visuais e auditivos. Relator do projeto, o vereador José Rolim (PSDB) afirmou… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na Casa… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a criação de uma comissão de estudos com o objetivo de aprimorar a Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A criação do grupo de estudos foi solicitada por requerimento apresentado pelo vereador Dalton Silvano (PV), segundo quem a legislação contém dispositivos “injustos”… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se posicionou favorável aos comerciantes da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) na discussão sobre uma possível cobrança de estacionamento no local. Em reunião ordinária nesta quarta-feira, o colegiado endossou o manifesto encaminhado por diversas associações ligadas à companhia, condenando… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 211/2010, do vereador Quito Formiga (PR), que prevê que portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares sejam dispensados de passar por portas magnéticas mediante a apresentação de documento que comprove a condição da pessoa. Relator… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em data ainda a ser marcada. O colegiado também aprovou um requerimento do vereador Chico Macena (PT) que pede informações à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2008, do vereador José Américo (PT), que institui audiências públicas trimestrais para prestação de contas de cada subprefeitura. A matéria segue agora para votação em plenário. Para o relator do projeto em Finanças e Orçamento, Francisco Chagas (PT), as… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realiza audiência pública no dia 30 de março para discutir o Projeto de Lei (PL) 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) em mulheres que necessitem… Ler mais »

RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal deu nesta quarta-feira (21), por 6 votos a 2, parecer favorável ao Projeto de Lei  (PL) 29/2012, que concede uma área no Centro de São Paulo para a instalação do Instituto Lula. Antes de ir a plenário, o projeto ainda precisará passar por três… Ler mais »

Dezenas de vendedores ambulantes compareceram nesta quarta-feira (21) à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara na qual foi dado parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca preservar o bolsão de comércio ambulante na Praça Salim Farah, em Santo Amaro. O PDL 109/2011, de autoria do vereador José… Ler mais »