A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 170/2010, do vereador Donato (PT), que pretende implementar o censo municipal com intuito de, a cada dois anos, conferir a real demanda da educação infantil na cidade. Em sua justificativa, o vereador… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira audiência pública para debater quatro Projetos de Leis (PLs) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos projetos, o PL 04/2011, impõe o recolhimento de produtos alimentícios vencidos ainda não comercializados pelos seus respectivos fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores…. Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizará uma audiência pública para esclarecer as dúvidas dos moradores de Itaquera a respeito da implantação do Parque Linear Rio Verde na região. Segundo Gilson Barreto (PSDB), presidente da comissão, a construção do parque tem deixado a população da Zona Leste apreensiva. “Não existe… Ler mais »

O plano de construir 68,5 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo foi apresentado nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento por Roberto Molin, diretor de infraestrutura da SPTrans. Segundo ele, as intervenções devem custar cerca de R$ 2 bilhões e o edital da licitação poderá ser divulgado em abril…. Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza na próxima quarta-feira (2/5) audiência pública para a discussão de projetos relacionados à temática do colegiado. A audiência, aberta ao público, tem início às 13h30 na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar). Conheça os projetos que vão à discussão: PLO… Ler mais »

A Secretaria Municipal da Saúde realizará no dia 4 de abril, às 11h, a prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2011. O balanço será apresentado para a população e para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A prestação de contas é realizada trimestralmente por exigências das Leis… Ler mais »

A Secretaria Municipal de Cultura está com inscrições abertas para o Programa de Iniciação Artística (PIA), que atende gratuitamente crianças de 5 a 14 anos oferecendo aulas de artes visuais, dança, música e teatro. A iniciativa do programa surgiu após uma avaliação de que as metodologias criadas e utilizadas há 30 anos na Escola Municipal… Ler mais »

Representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, órgão normativo e deliberativo responsável por traçar estratégias e fiscalizar a execução da política de saúde na cidade, alegam que os 32 novos conselheiros que tomaram posse em janeiro ainda não foram reconhecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O problema enfrentado pelos conselheiros foi levado… Ler mais »

O Projeto de Lei 254/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes da Guarda Civil Metropolitana pela participação em grandes eventos no município, obteve parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião realizada nesta quarta-feira… Ler mais »

Com a reabertura do processo de tombamento do edifício em que se localiza o Cine Belas Artes, em dezembro de 2011, a Comissão de Administração Pública decidiu nesta quarta-feira realizar uma nova audiência pública para discutir a preservação do local. Ainda sem data definida, o debate deve contar com a presença de representantes do Conselho… Ler mais »