Trabalhadores ambulantes estiveram na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira para pedir apoio à revogação de um decreto do Executivo que prevê o fim do Bolsão de Comércio da Praça Salim Farah Maluf, na Subprefeitura de Santo Amaro. O decreto em questão (52.821 de 2011) extingue um outro decreto, de 1997, que criou a… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira realizar uma audiência pública para discutir a construção de uma ponte sobre a Marginal Tietê, ligando o bairro da Lapa à região de Pirituba. A intervenção consta no Plano Diretor da cidade, porém não há notícias de que seria feita. A ideia da audiência é chamar… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discussão de projetos de lei relacionados à temática do colegiado. A audiência terá início às 12h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar). Veja quais projetos serão debatidos: PL 491/06, de Goulart (PSD): Altera… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública na quarta-feira (14) para discussão de projetos de lei relacionados à temática do colegiado. A audiência terá início às 13h na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar). Veja quais projetos serão debatidos: PL 482/2010, de Claudio Fonseca (PPS):… Ler mais »

A Comissão de Meio Ambiente apresentou nesta quinta-feira um balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2011. Para o presidente do colegiado, Gilberto Natalini (PV), foi um ano muito produtivo e de intensa atividade. A comissão esteve presente em importantes temas relacionados ao meio ambiente, como a situação do Shopping Center Norte, construído sobre uma… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao Projeto de Lei 52/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais… Ler mais »

Palestras com profissionais e noções de direitos trabalhistas e civis para adolescentes é o enfoque do Projeto de Lei 348/2009, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que passou nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O PL busca criar na cidade de São Paulo o Projeto Educacional Jovem Trabalhador, destinado a adolescentes… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento através do qual solicita esclarecimentos a respeito dos corredores de ônibus a serem implantados na cidade. Segundo o vereador Donato (PT), autor da proposição, até agora não houve divulgação do que seria um plano de corredores do município, planejamento da Secretaria Municipal de Transportes… Ler mais »

A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais irá se reunir com a Secretaria de Habitação para avaliar a situação das famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na última segunda-feira no terreno ocupado da Avenida Presidente Wilson, na Zona Leste de São Paulo. Estima-se que cerca de 30 barracos… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento através do qual convida funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a prestarem esclarecimentos a respeito de anulações de multas nos últimos meses. Devido a mudanças no procedimento de conferência das autuações, um primeiro lote de 13 mil multas já foi detectado com… Ler mais »