Quatro projetos que dispõem sobre a alteração do nome de logradouros públicos foram analisados e receberam parecer favorável em reunião desta quarta-feira da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal. Confira os PL que tiveram parecer favorável: PL 744/2009, do vereador Chico Macena (PT), que denomina travessa Alberto Batista o logradouro localizado na… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira uma denúncia de racismo e assédio moral a uma funcionária na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dom Luciano Bergamini Ponte Seca, em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo. A denúncia foi encaminhada pela Comissão Executiva da Supervisão Técnica de Saúde da UBS. De… Ler mais »

Uma renegociação da dívida do município de São Paulo está sendo feita com a União. As conversas entre Prefeitura e Ministério da Fazenda nesse sentido foram anunciadas nesta quarta-feira pelo secretário-adjunto de Finanças, George Tormin, que compareceu à Câmara Municipal para a apresentação de dados da gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011. A… Ler mais »

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Claudio Fonseca (PPS), avaliou como satisfatórios os trabalhos do colegiado em 2011. Após a última reunião da atual composição, realizada nesta quarta-feira, o vereador afirmou que “termina a gestão com o sentimento do dever cumprido”. Entre as atividades da comissão que Fonseca considera terem sido bem-sucedidas,… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador José Américo (PT) que convida o secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, para prestar esclarecimentos sobre a revogação de autorizações de trabalho para camelôs. Pelo requerimento aprovado, Camargo será convidado a comparecer ao colegiado no dia 29 de fevereiro…. Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública para debater a distribuição da vacina contra o HPV (vírus do papiloma humano) na rede municipal de saúde. A vacinação é matéria de um projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT), proponente da audiência. Chagas acredita que o preço… Ler mais »

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), José Police Neto, prorrogou por mais 15 dias o prazo para as lideranças dos partidos apresentarem seus indicados às comissões técnicas da Casa. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. As comissões são órgãos colegiados de caráter técnico-legislativo que têm por finalidade apreciar os… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 482/2010, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre a criação de um Programa de Estudos de Línguas Estrangeiras Modernas para alunos e profissionais de educação da rede municipal de ensino, foi um dos temas discutidos nesta quarta-feira durante a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu nesta quarta-feira encomendar um estudo técnico para avaliar os contratos do Executivo com as empresas responsáveis pelo transporte público na cidade. O vereador Senival Moura (PT), autor da proposta, disse que são necessários especialistas para saber se as viações estão corretas em descontar… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento, apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), para que o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, encaminhe ao colegiado o cronograma de entrega do material escolar para alunos da rede municipal. Esse não é o primeiro requerimento encaminhado ao secretário. Desde o ano passado, o… Ler mais »