A subcomissão instalada para analisar e acompanhar a execução dos convênios firmados com as organizações sociais (OSs) na área da saúde concluiu que existem falhas e deficiências por parte do Executivo no controle dos contratos com essas entidades. O relatório final dos trabalhos foi apresentado nesta quarta-feira à Comissão de Finanças e Orçamento pelo presidente… Ler mais »

O secretário especial para Articulação de Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, participa nesta quarta-feira de uma reunião na Câmara Municipal para apresentar informações sobre a preparação de Londres para as Olimpíadas de 2012 no âmbito da sustentabilidade. Feldman está em Londres desde o primeiro semestre deste ano com o objetivo de acompanhar a… Ler mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou nesta sexta-feira, em comemoração ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma reunião para debater a situação dos usuários de crack. Na quarta-feira (7/12), o governo federal lançou o Plano de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas, que… Ler mais »

Os membros da subcomissão instalada para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) lamentaram nesta quinta-feira a regulamentação da emenda 29 pelo Senado. O projeto aprovado ontem, por 70 votos a 1, é diferente do defendido pelos vereadores paulistanos em carta enviada à Brasília. A aprovação é uma vitória… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apresentará uma emenda ao Orçamento de 2012 pedindo verba para financiar a cartilha lançada nesta quarta-feira sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de orientar profissionais da saúde no tratamento às mulheres. Segundo a presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), é fundamental que… Ler mais »

Mozart Gomes/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos Expo-SP, na Zona Oeste de São Paulo. Os moradores da região questionaram o alto investimento no empreendimento, enquanto a população local… Ler mais »

A Comissão de Educação, Esportes e Cultura deu parecer favorável ao projeto de lei 400/2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que institui na cidade de São Paulo o Bolsa Cientista. Segundo o projeto, a bolsa será concedida a título de incentivo a estudantes, pesquisadores, acadêmicos e profissionais que tenham se destacado na produção científica nas… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (7) a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 477/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reorganização do quadro de empregos da Autarquia Hospitalar Municipal, institui o respectivo Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários… Ler mais »

A dificuldade da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em manter em dia a manutenção dos 17 parques lineares da cidade de São Paulo — o Executivo pretende aumentar em mais de 30 até o fim de 2012 — foi assunto da reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Um dos encaminhamentos… Ler mais »

As Comissões de Meio Ambiente e de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal decidiram realizar, na próxima quarta-feira (14), uma reunião conjunta com a presença do secretário da Articulação de Grandes Eventos, Walter Feldman. Feldman virá de Londres, onde atualmente estuda a preparação da capital inglesa para as Olimpíadas. Durante a reunião,… Ler mais »