Na comemoração de cinco anos da Lei Maria da Penha — que instituiu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher —, a Câmara Municipal recebeu um debate sobre a aplicabilidade da legislação no município de São Paulo, organizado pela Secretaria de Participação e Parceria. A ocasião também coincidiu com o lançamento… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento solicitará à presidência da Câmara Municipal que tome as providências cabíveis à ausência de respostas por parte do Executivo para vários pedidos de informações encaminhados pelo colegiado sobre ações da municipalidade. Em reunião nesta quarta-feira, a assessoria da Comissão de Finanças destacou que existem pedidos de informações datados do… Ler mais »

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou nesta terça-feira um balanço de todas as atividades promovidas ao longo do ano. A proposta de um projeto de lei para definir o orçamento destinado às políticas públicas para crianças e adolescentes foi o destaque.  Segundo o presidente da comissão, vereador… Ler mais »

RenattodSousa Em reunião extraordinária convocada para esta segunda-feira (5), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório do vereador Milton Leite (DEM) a respeito da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo. O Projeto de Lei 479/2011, de autoria do Executivo, estima receitas em mais… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira a atleta Mayra Mazza, campeã paulista, sul-americana e mundial de 2011 de jiu jitsu na categoria peso leve. Ela participou de reunião com os parlamentares para pedir apoio na criação e implementação de políticas públicas voltadas ao esporte. Mayra, que é treinada há quatro anos pelo professor… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu nesta quarta-feira realizar uma audiência pública para discutir a implantação da rede cicloviária no bairro de Moema, Zona Sul de São Paulo. Através de requerimento enviado pelo vereador Aurélio Nomura (PV), os parlamentares pretendem apurar reclamações dos usuários da via e esclarecer a… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (30) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 363/2011, do vereador David Soares (PSC), que cria um programa de incentivo à doação de leite materno denominado Quem doa leite materno doa vida. O programa terá como objetivos principais o incentivo à doação de leite… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai encaminhar à Mesa Diretora da Câmara Municipal a proposta de um termo de parceria com o Instituto Ethos para que a Casa atue como parceira no projeto Jogos Limpos Dentro e Fora de Campo. A ideia recebeu o apoio dos vereadores Paulo Frange (PTB), Chico… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, encaminhe à Câmara Municipal de São Paulo uma cópia integral do contrato sobre a contratação da concessionária Controlar para a realização dos serviços de inspeção veicular ambiental na cidade. A solicitação, do… Ler mais »

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) rebateu as acusações de que o Instituto SAS, que controla o Hospital Municipal de Perus, estaria sendo propositalmente enfraquecido para que o contrato, que vence em maio de 2012, seja passado a outra Organização Social (OS). Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, o assessor técnico Ivan Cáceres confirmou a… Ler mais »