Categoria: Comissões

Idosos: prioridades para 2012 totalizam R$ 14 milhões

A Comissão do Idoso e de Assistência Social definiu nesta terça-feira 32 itens que devem ser priorizados no Orçamento de 2012 e que totalizarão cerca de R$ 14 milhões. As reivindicações, que incluem os Jogos Municipais para a população idosa e a implantação de Centros Dia — unidades que prestam atendimento a idosos durante o… Ler mais »

Moradores de Pirituba criticam sistema de saúde na região

Falta de médicos e longas esperas para a realização de exames clínicos em Pirituba, zona noroeste de São Paulo, foram alguns dos principais temas debatidos na audiência pública realizada nesta segunda-feira na Paróquia Santa Luzia, localizada na região. O debate, convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi conduzido pelo vereador Francisco Chagas (PT), vice-presidente… Ler mais »

Audiência pública debate fechamento do Hospital Sorocabana

A Câmara Municipal de São Paulo realiza audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir a situação do Hospital Sorocabana, na Lapa, que está fechado há mais de um ano. A audiência foi convocada pela Comissão de Administração Pública a pedido do vereador Carlos Neder (PT). Foram convidados para a reunião os secretários de Saúde do… Ler mais »

Audiência debate projetos de interesse dos jornaleiros

RenattodSousa Melhorar as condições de trabalho dos jornaleiros do município. Foi com esse objetivo que a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (25) uma audiência pública para debater a situação desses profissionais em São Paulo. Ninguém presta um serviço melhor do que a banca de jornal em sua natureza. As pessoas… Ler mais »

Secretários afirmam que transporte de SP comporta Copa

Os secretários de Transportes do município, Marcelo Cardinale Branco, e do Estado, Jurandir Fernandes, afirmaram nesta sexta-feira que não estão preocupados com a infraestrutura de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014. Em seminário realizado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, ambos disseram que a capital paulista já… Ler mais »

Moradores de terreno ocupado denunciam ação de policiais

Moradores de um terreno ocupado na Avenida Presidente Wilson, na altura do nº 2068, vieram à Câmara Municipal nesta quinta-feira para reclamar da ação violenta de policiais militares durante uma tentativa de reintegração de posse da área. Cerca de 220 famílias vivem no terreno, que é de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Em reunião… Ler mais »

Reajuste a conselheiros tutelares é legal, decide comissão

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 508/2011, do Executivo, que introduz alterações na lei referente à política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e na lei que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Uma das mudanças previstas no projeto… Ler mais »

Secretaria da Saúde critica ‘engessamento’ de repasses federais

O secretário-adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para a prestação de contas da sua pasta referente ao terceiro trimestre de 2011, e apontou como uma das principais dificuldades na administração o engessamento dos repasses federais. Para Orlando, a quantia de R$ 1,6 bilhão, que em 30 de… Ler mais »

Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo

Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar… Ler mais »

PL estende isenção a imóveis cedidos a entidades educacionais

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei 13.672, de 1º de dezembro de 2003, e estende o benefício fiscal da isenção do IPTU a imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular… Ler mais »