A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta-quarta feira para discutir as obras realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo no Parque da Água Branca, Zona Oeste da cidade. Segundo Cândida Mendes, que faz parte da associação que defende o local, as intervenções, que poderão chegar a R$ 12 milhões, não consideram o parque… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 509/2011, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Habitação (PMH) Social da Cidade de São Paulo. O relator da matéria foi o vereador Abou Anni (PV). A proposta do PMH é zerar o déficit de… Ler mais »

O Projeto  de Lei 484/2010, do vereador  Chico Macena (PT), propõe a criação do Museu da Bicicleta na Cidade de São Paulo, cujo acervo será composto dos mais diversos materiais relativos á produção de peças, modelos, pesquisas e criação de bicicletas no País, aberto à visitação da população em geral. O projeto recebeu parecer favorável… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de audiência pública sobre os impactos sociais, ambientais e de sistema viário provocados pelo traçado do Trecho Norte do Rodoanel. Para debater os reflexos da obra na cidade de São Paulo e na população… Ler mais »

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou uma reunião nesta quinta-feira para discutir a agressão cometida por homens da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra moradores de rua. Nesta semana, o SBT transmitiu uma reportagem denunciando a ação dos policias. De acordo com a matéria, a abordagem acontece durante a madrugada… Ler mais »

A subcomissão instalada pela Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros advindos do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniu nesta quinta-feira para discutir o documento que será enviado ao Senado pedindo agilidade na votação do Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 (que… Ler mais »

A redação final do Projeto de Lei (PL) 332/2011, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600 por uma jornada de 30 horas semanais, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quinta-feira. O piso nacional para 40 horas é de R$… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Juscelino Gadelha (PSB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a manutenção dos sistemas de ar-condicionado dos shoppings de São Paulo. Durante a audiência, Gadelha quer que sejam apresentados os resultados das análises realizadas nos… Ler mais »

Ângelo Dantas / CMSP O Projeto de Lei 470/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que trata da criação do Programa Pró-Arte Amadora na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística e… Ler mais »