Categoria: Comissões

Saúde: comissão discute supostas irregularidades em contrato

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria… Ler mais »

Valor de multa da inspeção veicular é questionado em audiência

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu em audiência pública nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zvetkoff, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para discutir supostas irregularidades na inspeção veicular na cidade de São Paulo. Uma das alegações do vereador Aurélio Nomura (PV),… Ler mais »

Comissão avalia ações de educação ambiental na cidade

Membros da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) compareceram nesta quarta-feira à Câmara Municipal e explicaram os programas de educação ambiental desenvolvidos na cidade. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Natalini (PV), afirmou que “vê avanços” nas políticas desenvolvidas. Rosemarie Inojosa, da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da… Ler mais »

Políticas para Parque das Flores serão discutidas em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação de políticas nas áreas de esportes e educação na região do Parque das Flores, Subprefeitura de São Mateus. Chagas… Ler mais »

Outorgas Onerosas: subcomissão quer estender investigações

A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento — aprovou nesta terça-feira um requerimento que solicita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a extensão dos trabalhos do grupo por… Ler mais »

Idosos discutem emendas para o Orçamento de 2012

A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira propostas de emendas que podem ser incorporadas ao Orçamento de 2012. Depois de definidas, as sugestões serão apresentadas ao relator do projeto de lei sobre a Proposta Orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), ao presidente da Casa, vereador José… Ler mais »

Comissão discute realização de Conferências da Criança

Os problemas de infraestrutura que inviabilizaram a realização das primeiras Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo foram discutidos nesta terça-feira em reunião da comissão da Câmara Municipal que trata do tema. Representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se queixaram do pouco empenho do governo… Ler mais »

Valor da inspeção veicular será discutido em audiência

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza na próxima quarta-feira (09) uma audiência pública para discutir a inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. A audiência foi aprovada em reunião da comissão no último dia 26, quando o presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), explicou que o objetivo… Ler mais »

Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada

RenattodSousa   Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana.    Esse projeto não basta para… Ler mais »

Audiência nesta 6ª debaterá políticas públicas para Brasilândia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta sexta-feira (04) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas e ações do governo no Distrito de Brasilândia. A reunião foi solicitada pelo vereador Francisco Chagas (PT) e aprovada pela comissão na semana passada. Segundo ele, o objetivo é… Ler mais »