A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria… Ler mais »
Categoria: Comissões
Valor de multa da inspeção veicular é questionado em audiência
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu em audiência pública nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zvetkoff, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para discutir supostas irregularidades na inspeção veicular na cidade de São Paulo. Uma das alegações do vereador Aurélio Nomura (PV),… Ler mais »
Comissão avalia ações de educação ambiental na cidade
Membros da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) compareceram nesta quarta-feira à Câmara Municipal e explicaram os programas de educação ambiental desenvolvidos na cidade. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Natalini (PV), afirmou que “vê avanços” nas políticas desenvolvidas. Rosemarie Inojosa, da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da… Ler mais »
Políticas para Parque das Flores serão discutidas em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação de políticas nas áreas de esportes e educação na região do Parque das Flores, Subprefeitura de São Mateus. Chagas… Ler mais »
Outorgas Onerosas: subcomissão quer estender investigações
A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento aprovou nesta terça-feira um requerimento que solicita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a extensão dos trabalhos do grupo por… Ler mais »
Idosos discutem emendas para o Orçamento de 2012
A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira propostas de emendas que podem ser incorporadas ao Orçamento de 2012. Depois de definidas, as sugestões serão apresentadas ao relator do projeto de lei sobre a Proposta Orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), ao presidente da Casa, vereador José… Ler mais »
Comissão discute realização de Conferências da Criança
Os problemas de infraestrutura que inviabilizaram a realização das primeiras Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo foram discutidos nesta terça-feira em reunião da comissão da Câmara Municipal que trata do tema. Representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se queixaram do pouco empenho do governo… Ler mais »
Valor da inspeção veicular será discutido em audiência
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza na próxima quarta-feira (09) uma audiência pública para discutir a inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. A audiência foi aprovada em reunião da comissão no último dia 26, quando o presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), explicou que o objetivo… Ler mais »
Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada
RenattodSousa Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana. Esse projeto não basta para… Ler mais »
Audiência nesta 6ª debaterá políticas públicas para Brasilândia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta sexta-feira (04) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas e ações do governo no Distrito de Brasilândia. A reunião foi solicitada pelo vereador Francisco Chagas (PT) e aprovada pela comissão na semana passada. Segundo ele, o objetivo é… Ler mais »