A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento — aprovou nesta terça-feira requerimentos para convocar os responsáveis pelo processo na capital paulista. Instalada desde setembro, a subcomissão já convidou várias autoridades… Ler mais »

A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal voltou a discutir nesta terça-feira as políticas públicas voltadas à população idosa que precisam ser priorizadas no Orçamento de 2012. Entre os principais pontos citados estão a construção de ambulatórios de especialidades com unidades de geriatria e gerontologia; transporte para idosos sem mobilidade; infraestrutura… Ler mais »

Ricardo Moreno / CMSP A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ouviu nesta quinta-feira a opinião de especialistas sobre a Emenda Constitucional 29, que tem como objetivo reforçar o orçamento do SUS. Segundo o presidente da… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 12/2011, do vereador Alfredinho (PT), que institui a “Ficha Limpa Municipal”. A propositura veda a designação ou nomeação para cargos ou empregos de direção e chefia, na Administração Direta e Indireta dos poderes… Ler mais »

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chamas, esteve na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (26) para prestar esclarecimentos referentes à greve dos funcionários públicos do serviço funerário entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro. As explicações do secretário, entretanto, não… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia agendou para o dia 9 de novembro, às 12h, uma audiência pública para ouvir o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, e o presidente da Controlar (empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo), Harald… Ler mais »

Limitação de 35 alunos por sala de aula no ensino municipal e de 25 alunos, em casos de aula de alfabetização,  é o que defende o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2010, de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira da Comissão de Educação, Cultura e Esportes…. Ler mais »

O Projeto de Lei 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico do material didático oferecido na rede municipal de ensino para uso dos alunos com deficiência visual, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo… Ler mais »

O Instituto Ethos, responsável pelo projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, apresentou nesta quarta-feira as propostas deste trabalho para a subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que acompanha as ações voltadas para a Copa de 2014. O projeto, iniciado em 2011, prevê investimento de US$ 3… Ler mais »

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal continua perseguindo a remoção de 80 toneladas de resíduos nucleares do terreno em que foram depositados em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo. Em reunião do colegiado nesta quarta-feira, os parlamentares rechaçaram as últimas informações sobre a remoção do material, que deve durar pelo menos dois anos…. Ler mais »